Escravo CLT
por Irineu Tamanini
A empresa Kimberly-Clark Brasil foi condenada a pagar R$ 15 mil a um técnico terceirizado que recebeu o certificado de “1° Escravo CLT” em uma confraternização na fábrica de Suzano, na região metropolitana de São Paulo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara do Trabalho de Suzano, informou a Justiça......
Haaland processa cia aérea por causa do rabo de cavalo
por Irineu Tamanini
O jogador da Seleção da Noruega, Erling Braut Haaland processou a companhia aérea Norwegian Air Shuttle pelo “uso indevido” da sua imagem ou, mais precisamente, do seu rabo de cavalo. O processo foi aberto após a companhia aérea publicar uma imagem de um avião com o rabo de cavalo do......
STJ anula criação de Associação Residencial
por Irineu Tamanini
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou a anulação da criação da Associação Residencial Flor do Cerrado, sediada na cidade de Cuiabá. O registro da entidade foi cancelado após a comprovação judicial de que o documento utilizado para formalizar a......
Inocente passa 40 anos no corredor da morte
por Irineu Tamanini
Um homem de 71 anos, que passou mais de 40 no corredor da morte, foi libertado depois de um exame de DNA mostrar que seu material genético não é correspondente ao encontrado na cena do crime pelo qual ele é acusado. Douglas Stewart Carter, que estava na cadeia desde 1985......
Cartórios de MG já autenticaram 3,6 páginas digitais
por Irineu Tamanini
Cartórios de notas de Minas Gerais já autenticaram 3,6 mil páginas digitais por meio do e-Not Provas, ferramenta que transforma publicações na internet em registros com validade jurídica. O serviço pode ser usado durante o período eleitoral para preservar promessas de campanha, declarações, posicionamentos e conteúdos que fundamentem questionamentos na......
Conferência da Mulher Advogada
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é uma das instituições que participa I Conferência Estadual da Mulher Advogada e IV Expo Mulher, que começou quinta-feira (1.º/10), em Manaus e é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A desembargadora Onilza Gerth, que preside a Comissão......
Aposentadoria especial para cirurgiões dentistas
por Irineu Tamanini
Decisões recentes da Justiça Federal — como entendimentos consolidados em tribunais regionais (TRF1 e TRF3) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — reconhecem o direito de cirurgiões-dentistas à aposentadoria especial devido à exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos (como sangue, saliva e materiais contaminados). O contato diário......
Horário de Brasília é gerado do Rio de Janeiro
por Irineu Tamanini
Apesar do nome, horário de Brasília é gerado no Rio de Janeiro: Observatório Nacional usa 7 relógios atômicos de césio e 2 masers de hidrogênio para manter a Hora Legal Brasileira....
Esquadrão antibombas acionado no STF
por Irineu Tamanini
Um homem foi detido após arremessar uma mochila em um ponto de ônibus perto do STF (Supremo Tribunal Federal). Suspeito foi identificado e preso pela Polícia Militar. Segundo a corporação, o esquadrão antibombas foi acionado para avaliação e procedimentos de segurança. O perímetro foi isolado e permanece sob controle das......
Justiça suspende Fatal Fans no Timão
por Irineu Tamanini
A Justiça determinou a suspensão da exibição da marca da Fatal Fans no polêmico patrocínio ao Corinthians. A decisão foi tomada na Vara da Infância e Juventude do Tatuapé, em São Paulo, em uma ação judicial proposta pelo Ministério Público do Estado. A liminar (decisão judicial antecipada) proibiu a divulgação......
