Detentos podem ter que pagar suas despesas
por Irineu Tamanini
O PLS 580/2015 (e o recente PL 5.849/2025 na Câmara) propõem que detentos ressarcissem o Estado pelos custos de sua manutenção (cerca de R$ 2.400 mensais). Presos com recursos próprios pagam independentemente de trabalho; os hipossuficientes só pagam se houver oferta de trabalho na prisão (desconto de até 25% da......
Brasileiro preso em Massachusetts
por Irineu Tamanini
O brasileiro Romulo Ferreira de Oliveira, de 39 anos, foi preso em Massachusetts, nos Estados Unidos, em 13 de outubro, acusado de vender documentos falsos. Segundo o jornal Boston Herald, ele teria cobrado US$ 200 por uma primeira encomenda feita por um informante confidencial e negociado uma segunda por US$......
Pedro, do Flamengo enfrenta processo na justica
por Irineu Tamanini
O atacante Pedro, do Flamengo, enfrenta uma disputa judicial pelo imóvel onde mora no Recreio, Rio de Janeiro. Antigos ocupantes pedem sua saída imediata após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a execução extrajudicial feita pela Caixa Econômica Federal por atrasos no financiamento, alegando falta de notificação prévia. O......
Morre neto de Santos Dumont, o pai da aviação,
por Irineu Tamanini
Morre aos 100 anos sobrinho-neto de Santos Dumont. Morava no Flamengo, no Rio de Janeiro e em Petrópolis.Jorge Henrique se dedicou a preservar o legado de seu tio avô. Jorge Henrique Dumont Dodsworth, sobrinho-neto do inventor brasileiro Santos Dumont, morreu nesta segunda-feira (12/10) aos 100 anos de idade. Jorge Henrique......
Allemand , jurado do Steelie Award
por Irineu Tamanini
Pelo quinto ano consecutivo, o advogado tributarista Luiz Cláudio Allemand participou como jurado do Steelie Award, premiação internacional promovida pela World Steel Association (Worldsteel), entidade sediada em Bruxelas. Allemand participou como representante da América Latina na categoria Excelência em Sustentabilidade. Na edição deste ano, a guy categoria teve dois vencedores:......
Lojas Americanas
por Irineu Tamanini
A Americanas anunciou que a Justiça do Rio de Janeiro decretou o encerramento do seu processo de recuperação judicial. O processo havia começado em janeiro de 2023, depois da revelação de um esquema bilionário de fraudes contábeis que derrubou o valor de mercado da empresa. “Com a conclusão dessa etapa,......
Venda de veículo
por Irineu Tamanini
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem vende um veículo e deixa de comunicar a venda ao órgão de trânsito competente (Detran) no prazo de 60 dias responde solidariamente pelas penalidades decorrentes de infrações administrativas ou de trânsito cometidas pelo novo proprietário. O proprietário alienante de veículo automotor......
Prefeito afastado por ameacar funcionários
por Irineu Tamanini
O prefeito de Baixo Guandu (ES), Lastênio Luiz Cardoso (MDB), foi afastado do cargo por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE), por suspeitas de crimes eleitorais, após usar seu cargo público para coagir servidores municipais a votar em seu aliado Ricardo Ferraço (MDB) para governador, no próximo......
Cristiano Ronaldo punido em Portugal
por Irineu Tamanini
A Federação Portuguesa de Futebol divulgou hoje (19/10) a punição a Cristiano Ronaldo, depois que o atacante abandonou a seleção no meio da última Data FIFA. Ronaldo pegou um gancho de 30 dias de suspensão e recebeu uma multa de 255 euros (cerca de R$ 1,4 mil). A punição não......
Salário-maternidade
por Irineu Tamanini
O artigo 73 da Lei n. 8.213/91 garante o salário-maternidade. Para se ter acesso ao benefício é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se......
