Constituição de 1824
por Irineu Tamanini
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que atualmente preside o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e o desembargador Willian Costa Mello estiveram na cerimônia única de lançamento do livro que comemora os 200 anos da Constituição Brasileira de 1824, realizada no Grêmio Literário de Lisboa, Portugal, com a presença......
Vasco ganha na justiça contra 777
por Irineu Tamanini
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite de hoje o pedido do Vasco e tirou o controle da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) das mãos da 777 Partners. A decisão em caráter liminar é assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan. O pedido......
Doações capixabas para o Sul
por Irineu Tamanini
O Poder Judiciário capixaba autorizou aos juízos criminais do Espírito Santo a repassarem para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul valores recebidos como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. O Ato Normativo Conjunto 007/2024, que autoriza a destinação destes valores para as vítimas das......
Nino processa Alexandre Frota
por Irineu Tamanini
O zagueiro Nino, ex-Fluminense e atualmente no Zenit (Rússia), entrou com uma ação contra Alexandre Frota. O motivo é uma frase do ator e ex-deputado federal na qual ele insinuou que a convocação do atleta para a Seleção Brasileiro no ano passado ocorreu por causa de um “acordo” com o......
Recursos das penas alternativas
por Irineu Tamanini
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte destinou exatos R$ 856.158,09 para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O recurso estava depositado em conta judiciária e é proveniente das penas alternativas aplicadas pela 2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Varas. A destinação desses......
Francisco Fausto faria hoje 89 anos
por Irineu Tamanini
Se fosse vivo o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto – um dos mais importantes da história do tribunal – completaria hoje, dia 13 de maio, 89 anos. Nascido em Areia Branca (RN), Francisco Fausto formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte......
Inquéritos policiais
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo estadual firmaram uma parceria que institui um marco histórico para o sistema de justiça criminal em Minas ao assinarem uma Portaria que estabelece a tramitação eletrônica de inquéritos policiais e quaisquer outras medidas penais cautelares ou preparatórias entre o......
Vítimas da enchente no RS
por Irineu Tamanini
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a destinação de R$ 319.544,61, valor arrecadado com o cumprimento de penas alternativas e pagamento de multas, para o atendimento emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Essa quantia estava depositada na conta......
Morre professor Carlos Fernando Mathias
por Irineu Tamanini
O ex-ministro do STJ, Carlos Fernando Mathias de Souza, faleceu na noite desta quarta-feira (8/5), aos 85 anos, em Brasília. Mathias morreu em casa devido à falência múltipla dos órgãos. Natural do Rio de Janeiro, Mathias deixa esposa, duas filhas e um neto. Ainda não há informações sobre o velório.......
Estado de luto
por Irineu Tamanini
Por Nikao Duarte – Ninguém que tenha nascido, esteja aqui ou viva distante, ou que adotou esta terra como sua, está imune ao que acontece no Rio Grande do sul desde uma semana atrás. Mesmo que não tenha sido atingido materialmente, ainda que permaneça sob o conforto de uma residência......