O silêncio sepulcral da OAB, da Ajufe, da AMB e da ANPR
por Irineu Tamanini
Como perguntar nao ofende, quando é que o Conselho Federal da OAB, a Associação dos Juizes Federais (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional do Ministério Público (ANPR) vão se manifestar sobre a grave crise que vive o Supremo Tribunal Federal (STF) ? Afinal, toda a magistratura......
“Preocupação da OAB é criar cargos”
por Irineu Tamanini
Do advogado paraibano José Mário Porto, ex-presidente da OAB da Paraíba e ex-conselheiro federal da entidade: “É realmente lamentável que a direção nacional esteja se preocupando tão somente em criar cargos no Conselho Federal para apadrinhar os amigos , quando temos inúmeros assuntos da mais alta relevância para debatermos na......
“Teste da Linguinha”
por Irineu Tamanini
Duas empresas da cadeia de fornecedores de serviços de saúde deverão indenizar uma criança devido às dificuldades por que passou e que não foram evitadas pela falta de realização do “teste da linguinha”, que serve para identificar alterações anatômicas e funcionais (que causam a chamada “língua presa”). A decisão foi......
Ximbinha e Joelma
por Irineu Tamanini
Onze anos após o fim do casamento, Joelma e Ximbinha ainda enfrentam uma disputa judicial envolvendo a divisão do patrimônio. Enquanto a partilha dos bens não é concluída, uma mansão que pertence ao ex-casal acumula uma dívida condominial de R$ 697.254,68. O imóvel está localizado em um condomínio fechado de......
Transfobia na Bahia
por Irineu Tamanini
Uma balconista de Salvador teve a rescisão indireta do contrato de trabalho reconhecida e será indenizada por sofrer transfobia no trabalho. A sentença da 12ª Vara do Trabalho de Salvador e o julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceram a situação e consideraram que......
Jogador do Vasco é alvo de operação policial
por Irineu Tamanini
O atacante David Corrêa, conhecido como DVD, do Vasco da Gama, foi alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação policial nesta segunda-feira (31/08). A Polícia Civil realizou buscas na residência do atleta na Barra da Tijuca e também no Centro de Treinamento do Vasco em Jacarepaguá, na......
“Lei de Bentley” devia ser aprovada no Brasil
por Irineu Tamanini
A “Lei de Bentley” deveria ser copiada pelo Congresso brasileiro: Uma decisão irresponsável ao volante. Anos depois, aquela perda acabaria dando origem a uma proposta criada para impedir que outras crianças ficassem completamente desamparadas. Em 2021, no Missouri, Estados Unidos, Cecilia Williams perdeu o filho Cordell, a noiva dele, Lacey,......
Eleito em outubro vai começar mandato com três vagas no STJ
por Irineu Tamanini
Como não haverá tempo útil para definição dos nomes dos desembargadores que serão enviados ao Palácio do Planalto para ocupação de três vagas , o presidente da República que for eleito na eleição de outubro iniciará o mandato com a possibilidade de indicar três nomes de ministros para o segundo......
STJ terá até novembro três vagas para desembargador
por Irineu Tamanini
A partir de novembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá três vagas de ministros abertas na categoria de desembargador estadual. Os 27 tribunais de justiça do pais já estão em fase de elaboração das listas.No dia 26 de novembro o ministro Og Nicéas Marques Fernandes completa 75......
“Brasil não pode perder a compostura”
por Irineu Tamanini
Há 20 anos, em abril de 2006, o então presidente nacional da OAB, Roberto Busato fez uma dura advertência aos políticos e juristas do pais, durante a cerimônia de posse da então presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet e do seu vice, ministro Gilmar Mendes: “O Brasil não pode......
