Endurecimento da Lei Seca no país
por Irineu Tamanini
Um novo projeto em tramitação no Congresso Nacional promete elevar de forma significativa as punições para quem dirige sob efeito de álcool no Brasil.A proposta de Lei 3.574/2024, em análise na Câmara, propõe endurecer a Lei Seca brasileira (11.705/2008) e alterar o Código de Trânsito Brasileiro, aumentando a multa, o......
O futebol à noite sob os refletores da CLT
por Irineu Tamanini
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho no caso envolvendo o ex-jogador Richarlyson e o Clube Atlético Mineiro ganhou repercussão nacional não apenas pela natural visibilidade do futebol, mas sobretudo por projetar luz jurídica sobre a plena incidência das normas trabalhistas gerais nos contratos especiais de trabalho desportivo. A......
Estacionamento rotativo digital no Rio
por Irineu Tamanini
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai modernizar o estacionamento rotativo com o lançamento do Rio Rotativo Digital a partir de agosto. O sistema elimina os talões de papel e passa a funcionar pelo app Jaé, com pagamento via Pix, cartão ou créditos. Hoje, são cerca de 37 mil vagas,......
Ex-jogador do Galo ganha direito no TST
por Irineu Tamanini
A 1ª Turma do TST decidiu, por unanimidade, que o Atlético Mineiro deve pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson, atual comentarista da Sportv, por partidas disputadas após as 22h. Detalhes do caso: Período: A decisão refere-se ao período em que Richarlyson atuou pelo clube, entre 2011 e 2014. Fundamentação: O......
Punição para uso de bens públicos
por Irineu Tamanini
O Projeto 6366 de 2025, de autoria do parlamentar Amom Mandel. A medida está em análise na Câmara dos Deputados e prevê punição para servidores que utilizarem bens públicos para fins particulares, mesmo sem a intenção de incorporá-los definitivamente ao patrimônio próprio. De acordo com o texto, a infração ocorre......
Belchior, 80 anos
por Irineu Tamanini
Vannick Belchior carrega não apenas o sobrenome, mas a missão de preservar uma das obras mais densas e significativas da música brasileira. Única cearense entre os quatro filhos do cantor Antonio Carlos Belchior, ela iniciou sua trajetória artística aos 24 anos, mesma idade do início da carreira de seu pai.......
Técnico de esporte
por Irineu Tamanini
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que para fins de aposentadoria previdenciária a atividade de técnico de esportes é equiparada ao exercício do magistério. O entendimento veio com o julgamento de um processo na 6ª Turma do TRF5, que teve como relator o Desembargador Federal Walter Nunes. O......
Pena justa
por Irineu Tamanini
O livro Pena Justa no Estado do Rio Grande do Norte, coordenado por Walter Nunes da Silva Júnior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, é resultado do projeto de pesquisa Criminalidade Violenta e Diretrizes para uma Política......
Aristoteles Atheniense faria hoje 90 anos
por Irineu Tamanini
Se fosse vivo o ex-vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Aristoteles Atheniense, completaria hoje (01.02), 90 anos. Nascido em Rio Novo (MG)foi o primogênito de três filhos, sendo os pais Lafayette Dutra Atheniense, advogado, promotor de justiça e juiz de direito, e Conceição Dutra de......
Paulo Costa Leite, um exemplo no Judiciário
por Irineu Tamanini
O Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justica(STJ), Paulo Costa Leite completa amanhã (3) 77 anos. Gaúcho de Porto Alegre, torcedor apaixonado do Internacional, foi um importante magistrado brasileiro, destacando-se como Presidente do STJ entre 2000 e 2002, e atuou também no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e Tribunal......
