Pena justa
por Irineu Tamanini
O livro Pena Justa no Estado do Rio Grande do Norte, coordenado por Walter Nunes da Silva Júnior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, é resultado do projeto de pesquisa Criminalidade Violenta e Diretrizes para uma Política......
Aristoteles Atheniense faria hoje 90 anos
por Irineu Tamanini
Se fosse vivo o ex-vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Aristoteles Atheniense, completaria hoje (01.02), 90 anos. Nascido em Rio Novo (MG)foi o primogênito de três filhos, sendo os pais Lafayette Dutra Atheniense, advogado, promotor de justiça e juiz de direito, e Conceição Dutra de......
Paulo Costa Leite, um exemplo no Judiciário
por Irineu Tamanini
O Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justica(STJ), Paulo Costa Leite completa amanhã (3) 77 anos. Gaúcho de Porto Alegre, torcedor apaixonado do Internacional, foi um importante magistrado brasileiro, destacando-se como Presidente do STJ entre 2000 e 2002, e atuou também no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e Tribunal......
Envio de livros pelos Correios
por Irineu Tamanini
O envio de livros pelos Correios foi o tema central de uma ação analisada pela Justiça Federal de Limeira (SP) no último dia 5 de dezembro. A autora da ação pediu danos morais e a permissão para que possa enviar os objetos sem haver violação da correspondência ou outras medidas......
Novo presidente do Flu é conselheiro federal da OAB
por Irineu Tamanini
Das arquibancadas para o cargo mais importante do Fluminense. Mattheus Montegro foi eleito o novo presidente tricolor no sábado, em Laranjeiras, e sucederá Mário Bittencourt. Aos 39 anos, o advogado terá a missão de comandar o clube no próximo triênio, de 2026 a 2028. Mas quem é o novo mandatário?......
Morre advogado Safe Carneiro
por Irineu Tamanini
A OAB/DF e a CAADF lamentam profundamente o falecimento do advogado J.J. Safe Carneiro, presidente da Seccional entre 1998 e 2003. Em reconhecimento à sua trajetória e legado, foi decretado luto oficial de três dias. Safe Carneiro foi um líder marcante, lembrado pela firme defesa das prerrogativas, pela dignidade com......
Brasil perde um dos seus maiores juristas
por Irineu Tamanini
É com extremo pesar que a Faculdade de Direito da USP comunica a morte de seu professor Emérito José Afonso da Silva, Direito Constitucional. A trajetória do docente transcende a história do Direito no Brasil. O velório acontece amanhã (26 de novembro), das 10h às 15h, e o enterro (dia......
Walter Lima, comunicador da informação precisa
por Irineu Tamanini
A trajetória de Walter Lima, um dos nomes mais queridos da Rádio Nacional, ganhou um novo capítulo — e desta vez em forma de canção. Reconhecido pela informação precisa, pelo compromisso com a utilidade pública e pela atenção diária aos ouvintes, Walter recebeu uma homenagem que o emocionou profundamente: sua......
Polícia de Portugal prende Hulk
por Irineu Tamanini
A Polícia Judiciária de Portugal prendeu em Lisboa o brasileiro Ygor Daniel Zago, conhecido como Hulk, incluído na lista de difusão vermelha da Interpol e considerado pelas autoridades do Brasil um dos principais nomes ligados ao PCC. Ele foi detido ao lado da mulher, Fernanda Ferrari Zago, após uma operação......
Funcionários de portaria nos prédios
por Irineu Tamanini
O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a entrega de mandados judicialmente expedidos a funcionários da portaria de condomínios residenciais ou comerciais constitui forma válida de citação e intimação, exceto quando demonstrada a efetiva ausência do destinatário durante o horário de entrega. Essa orientação assenta-se no caráter......
