Morre Márcio Chaer, dono do Conjur
por Irineu Tamanini
O jornalista Márcio Chaer, de 71 anos, nascido em Uberaba (MG), responsável pelo site Consultor Jurídico (ConJur), morreu no início da tarde deste sábado, em uma ocorrência na Avenida Pedro Vicente, na região da estação Armênia do Metrô, no Centro de São Paulo. De acordo com informações iniciais, Chaer sofreu......
Redução de preços no chocolate
por Irineu Tamanini
A Lindt vai reduzir preços de seus produtos de Natal e pretende baratear toda a linha de chocolates a partir de janeiro. A empresa suíça cortou pela segunda vez neste ano sua previsão de crescimento de vendas, para uma faixa de 0% a 2%, citando a confiança mais fraca dos......
Foz do rio Amazonas
por Irineu Tamanini
A Justiça Federal do Amapá condenou o Ministério Publico Federal (MPF) por má-fé e fixou multa de R$ 39,7 milhões em ação contra a licença da Petrobras na Foz do rio Amazonas. O juiz Anselmo Gonçalves da Silva entendeu que o órgão entrou com a ação sabendo que outras duas......
Porto de Santos
por Irineu Tamanini
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por contratar trabalhadores sem registro para a limpeza de porões no Porto de Santos. A decisão também proibiu a atividade sem credenciamento e cumprimento das normas trabalhistas e de segurança, com multa de R$......
O comando do TSE nas eleições de 2026
por Irineu Tamanini
O TSE é formado por sete ministros. Três vêm do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas indicados pelo presidente da República. O tribunal também conta com sete ministros substitutos, que seguem o mesmo critério de origem. Essa composição segue um sistema de rodízio. Ministros......
Vitória do funcionalismo
por Irineu Tamanini
Na noite desta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, às 20h40, foi assinada a Portaria Crea-SE numero 102/2026. O ato aprova, ad referendum do Plenário, o reajuste salarial no percentual revisado de 4,26%, com efeitos financeiros expressamente retroativos a 1º de janeiro de 2026 e pagamento imediato de todas as......
Nova presidente do TRT 2
por Irineu Tamanini
Antiga aluna da Faculdade de Direito da USP, a desembargadora Sueli Tomé da Ponte assumiu a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2), tornando-se a 7ª mulher e a 1ª magistrada de ascendência nipônica a ocupar o cargo na história da instituição. Com mais de 34 anos dedicados à judicatura......
Escravo CLT
por Irineu Tamanini
A empresa Kimberly-Clark Brasil foi condenada a pagar R$ 15 mil a um técnico terceirizado que recebeu o certificado de “1° Escravo CLT” em uma confraternização na fábrica de Suzano, na região metropolitana de São Paulo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara do Trabalho de Suzano, informou a Justiça......
Haaland processa cia aérea por causa do rabo de cavalo
por Irineu Tamanini
O jogador da Seleção da Noruega, Erling Braut Haaland processou a companhia aérea Norwegian Air Shuttle pelo “uso indevido” da sua imagem ou, mais precisamente, do seu rabo de cavalo. O processo foi aberto após a companhia aérea publicar uma imagem de um avião com o rabo de cavalo do......
STJ anula criação de Associação Residencial
por Irineu Tamanini
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou a anulação da criação da Associação Residencial Flor do Cerrado, sediada na cidade de Cuiabá. O registro da entidade foi cancelado após a comprovação judicial de que o documento utilizado para formalizar a......
