Morre desembargador Antônio Carlos Amorim
por Irineu Tamanini
O jurista e magistrado Antônio Carlos Amorim faleceu em 1º de novembro de 2026, aos 97 anos. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio 1993–1994 e comandou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro entre 1995 e 1997. Formado em Ciências Jurídicas e......
STJ julga processo de Denilson
por Irineu Tamanini
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na terça-feira (3 de novembro) um recurso na disputa entre o Flamengo e a empresa Best Football Ltda., ligada ao ex-jogador e comentarista Denílson. O relator é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A ação cobra direitos de imagem e......
Vereador, um salário mínimo por mês
por Irineu Tamanini
Um projeto de lei tramita na Câmara Municipal de Ponta Grossa – Paraná, propõe que os vereadores eleitos para o próximo mandato recebam apenas um salário mínimo nacional como subsídio. A iniciativa é do vereador Paulo Balansin, do União Brasil, e representa uma redução de mais de seis vezes nos......
Dados bancários liberados
por Irineu Tamanini
Um projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) estabelece que candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de dados bancários e registros de chamadas e mensagens com a Justiça Eleitoral para obter o registro de candidatura. O PL 5.648 de 2026 altera......
A palavra que cria
por Irineu Tamanini
O advogado, jornalista, escritor e presidente da Academia Paranaense de Letras, Ernani Buchmann, participou como palestrante do XIV Encontro Catarinense de Escritores e Leitores, um evento promovido pela Associação das Letras. Tema da palestra: A palavra que cria – o processo criativo na Arte Literária...
Pedreiro se forma em Direito
por Irineu Tamanini
No Espírito Santo, um pedreiro se formou em Direito aos 63 anos depois de percorrer cerca de 42 quilômetros de bicicleta por dia para estudar. Joaquim Corsino dos Santos morava em Cariacica e pedalava até a faculdade, em Vitória, fazendo aproximadamente 21 quilômetros na ida e outros 21 na volta.......
Tatuí, cidade onde reside ex-presidente do STF
por Irineu Tamanini
A Guarda Civil Municipal (GCM de Tatuí), cidade paulista onde nasceu e reside o ex-presidente do STF, ministro aposentado Celso de Mello, atendeu a uma ocorrência de violência doméstica na vila Juca Menezes, após o acionamento do Botão do Pânico, aplicativo de celular que permite às vítimas acionar rapidamente a......
Livre acesso da população às praias
por Irineu Tamanini
O Projeto de Lei 3700/26, em análise na Câmara dos Deputados, garante o livre acesso da população a praias, rios, lagoas, cachoeiras e ilhas públicas em todo o país. O texto proíbe a cobrança de taxa, tarifa, pedágio, ingresso ou qualquer contraprestação em dinheiro para entrar, circular ou permanecer nesses......
Fórum Permanente de Juízes de Família
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, no próximo dia 6 de novembro, das 14h às 17h, o 4º encontro do Fórum Permanente de Juízes de Família (FORFAM). A reunião acontecerá na Sala de Reuniões da Presidência, localizada no 1º andar do Tribunal, em Vitória, na modalidade híbrida,......
Papa Leão XIV quer votar
por Irineu Tamanini
O Papa Leão XIV solicitou uma cédula de votação por correio para as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, segundo informações divulgadas pelo jornal Chicago Sun-Times. Se o voto for efetivado, o papa se tornará o 1° líder da Igreja Católica em exercício a participar de uma eleição......
