Nu frontal

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu processar um aspirante a oficial da Marinha que fez fotomontagem de uma colega e divulgou o conteúdo a outros membros de um grupo do aplicativo Whatsapp. Na imagem, o rosto da aluna foi inserido em foto de uma outra mulher em nu frontal.

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Despejo de cães

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que impôs condições – já previstas em regimento interno de condomínio – para que um casal de moradores possa permanecer na guarda de dois cães que mantém em seu apartamento, em edifício localizado em bairro da área continental da capital. Pela decisão, os condôminos somente poderão circular com os animais pelas áreas comuns do prédio se os carregarem no colo, em sacolas ou em carrinhos apropriados. O descumprimento da medida implicará multa de R$ 5 mil. A reiteração após a quinta ocorrência de igual natureza provocará, na prática, o despejo dos animais.

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Implosão sistema político

Bastante desanimado com a infinita onda de denúncia de escândalos em todos os setores, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade afirmou que o país tem somente uma saída para debelar a corrupção: “é preciso implodir o atual sistema político e varrer da vida pública o patrimonialismo e os políticos que transformam a atividade política em ambiente criminoso e os cargos públicos num balcão de negócios espúrios.”

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Sempre os mesmos

Em ação civil pública ajuizada na 6ª Vara de Fazenda da capital, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio (PGJ) pede a perda do cargo do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Aloysio Neves, bloqueio de bens, multa no valor de R$ 3 milhões e suspensão dos direitos políticos dele por cinco anos. O pedido se estende ainda ao ex-assessor e companheiro de Aloysio, André Vinicius Gomes da Silva, preso há 15 dias por suspeita de fraudes no posto do Detran em Magé, na Baixada Fluminense.

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Filha de desembargadora

Deu no blog do Lauro Jardim: A OAB-DF abriu procedimento de investigação ético-disciplinar para apurar a conduta da advogada Renata Prado. Ela é filha da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e teria negociado sentenças valendo-se de suposta influência da mãe. Caso sejam verificadas irregularidades na conduta da advogada, ao final do processo, seu registro na…

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Sabatina para CNJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar, nesta quarta (20), três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois biênios. Dois nomes foram propostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e um pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Indicado pelo STF, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Márcio Schiefler Fontes era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármem Lúcia. A relatora da indicação é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

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O apoio de Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) ter convicção de que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai seguir a tradição de independência e seriedade à frente do órgão. Raquel tomou posse nesta manhã em uma solenidade de 30 minutos na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Rock in Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Barra da Tijuca, e em operação conjunta com os policiais do 31º batalhão da Polícia Militar, apreendeu material falsificado e deteve seis pessoas na operação de combate à pirataria no Rock in Rio.

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