Pressão na OAB

Após um dia inteiro de pressões, a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) decidiu liberar a Comissão da Mulher Advogada para acompanhar o caso do assassinato da médica Milena Gottardi. Em decisão tomada na última sexta-feira (22), a vice-presidência tinha proibido a participação da comissão com o argumento de que o caso não estava relacionado com as funções institucionais da Ordem, que intervém em situações para dar amparo e assistência a profissionais da advocacia.

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Novo golpe

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua casa, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita, alertou o órgão.

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Mané Garrincha

Uma série de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do DF nas obras do Mané Garrincha levou o órgão a pedir uma tomada de contas especial para apurar prejuízos. Os danos aos cofres públicos podem chegar a mais de R$ 106 milhões.

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Horário de verão

O governo confirmou a manutenção do horário de verão para este ano. O horário de verão vai começar no dia 15 de outubro, quando todos deverão adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão termina no dia 17 de fevereiro.

Mediação e conciliação

A Seccional da OAB em Sergipe irá inaugurar hoje (25) o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da entidade. O órgão terá a função de mediar e conciliar interesses jurídicos em fase pré-processual diante de conflitos societários entre advogados e de reclamações de natureza disciplinar.

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O apoio de Ayres Britto

O ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, conselheiro de Marina Silva, defendeu a candidatura do também ex-presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa para o Palácio do Planalto. Ele disse ao Valor: “Ele é um grande homem público, foi um grande ministro e, se as coisas afunilarem para o nome dele, estarei ali para apoiar,…

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Pedido à PGR

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que requisite à Polícia Federal a instauração de um inquérito para investigar vazamento de supostas declarações do ex-ministro Antônio Palocci em negociação para assinatura de acordo de delação premiada. As informações foram publicadas pelo site Poder360.

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Centrais de flagrantes

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a padronização dos horários de trabalho dos delegados que atuam nas centrais de flagrante do Distrito Federal. Ao todo, são 12 delegacias deste tipo, funcionando em esquema de plantão, abertas 24h, 7 dias por semana. A decisão do juiz Daniel Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, exige que o Governo do Distrito Federal cumpra a medida “como forma de preservar a necessária isonomia de trabalho, cabendo ao Poder Público reorganizar sua gestão na polícia para que não haja diferenciações desta natureza”.

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Aprimoramento jurídico

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, o diretor da Escola Superior de Advocacia do Estado, Kleidson Nascimento, e o presidente da Academia de Letras de Aracaju, Francisco Diemerson, assinaram o termo de convênio entre as entidades que visa o aprimoramento jurídico de todo o estado sergipano.

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