Reforma trabalhista

A reforma trabalhista, que entra em vigor hoje (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

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Emmanoel na Anatel

O Senado aprovou o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Campelo recebeu 48 votos a favor e 10 contra, além de uma abstenção. Sua indicação segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

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Barroso em Vassouras

A Subseção de Vassouras da OAB realizará hoje (10) uma conferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. A palestra, que terá como tema os desafios do Brasil na atualidade, terá acesso gratuito e acontecerá no auditório da Universidade Severino Sombra. Apesar de ser natural de Vassouras, será a primeira vez que Barroso ministrará palestra na cidade.

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Nova desembargadora

Em cerimônia que contará com a presença do presidente da Ajufe, Roberto Veloso o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) empossará, na próxima terça-feira (14), a juíza federal Daniele Maranhão Costa no cargo de desembargadora federal. A solenidade acontecerá no Edifício-Sede I do Tribunal.

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Mulheres na política

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que a participação feminina na política ocorra realmente. A entidade enviou ao Tribunal Superior Eleitoral, hoje (10), parecer em que defende reserva de vagas exclusivas para o sexo feminino nas comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos.

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PF prende advogado

A Polícia Federal prendeu hoje (10) um advogado de Brasília suspeito de prometer vantagens e exigir dinheiro em troca de influência “no curso de processos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça [STJ] e Supremo Tribunal Federal [STF]”. Também foram expedidos dois mandados de busca e apreensão.

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Morro de São Paulo

O Ministério Público estadual da Bahia ingressou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos dos dispositivos legais que instituem tarifas pelo uso do patrimônio do Arquipélago Tupa, localizado em Morro de São Paulo, no município de Cairu, e por cobranças realizadas na entrada e no…

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Novo presídio

O sexto presídio federal de segurança máxima no país deve ter suas obras iniciadas em janeiro do próximo ano no município de Iranduba, no Amazonas. A previsão é que a construção dure cerca de 1 ano e seis meses. O terreno foi escolhido pelo Ministério da Justiça por ter as vias de acesso pavimentadas, distância de 50 km de um aeroporto e estar próximo a um hospital e a um batalhão da Polícia Militar.

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Tv Supremo

Juristas comentam a crítica do ex-presidente do TST, ministro Almir Pazzianotto Pinto a sessões do Supremo Tribunal Federal transmitidas pela TV, alterando a conduta de ministros. Álvaro Quintão- presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro: O ministro Almir Pazzianotto tem Razão! Pior do que a triste constatação feita pelo Ministro é o fato…

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Convênio com banco

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assinou hoje (9) convênio com o Banco Itaú para pagamento de pessoal. O contrato teve valor de R$ 25 milhões, montante que será destinado para a construção do estacionamento vertical, via Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário…

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