Árbitro de jiu-jitsu

O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível, Marcelo da Costa Vieira, julgou improcedente o pedido de um árbitro de jiu-jitsu que requereu indenização por danos morais de um torcedor que, da plateia, o insultou em uma competição de lutas realizada na Arena Amadeus Teixeira, em Manaus (AM). Em sua decisão, o magistrado evidenciou que o fato não fugiu à normalidade, sendo comum notadamente em jogos de futebol, mas recorrente também em todas as outras modalidades esportivas, com mais efeito nas artes marciais.

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Crime do cabeleireiro

Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar da Silva Pereira, condenaram Adriano Costa Pimentel, 23 anos, cabeleireiro, acusado de matar Everton de Sousa Santos, 26 anos. Por maioria dos votos os jurados acataram a acusação sustentada pelo promotor de justiça José Rui de Almeida Barbosa, rejeitando a tese do advogado…

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Via ProUni

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o direito do aluno Alison Matheus da Silva Alencar a frequentar aulas do curso de medicina na Uninorte, bem como realizar provas e trabalhos pertinentes até o julgamento da demanda contida em processo. Desta forma, a concessão de isenção do pagamento das mensalidades em virtude de bolsa adquirida via ProUni será avaliada quando houver o julgamento do mérito. A audiência de conciliação foi designada para o dia 6 de novembro.

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Associações rebatem

As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Procuradores da República (ANPR), dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc) negam que o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier ocorreu por exagero na condução de investigações e processos.

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O sonho de advogar

A restrição ao exercício da advocacia a ocupantes de funções vinculadas direta ou indiretamente a órgãos do Poder Judiciário e aos que exercem serviços notariais e de registro viola os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade.

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Senado x STF

Deu no Antagonista: Para pressionar o STF a decidir que a Corte não pode afastar parlamentar do mandato, salvo em caso de prisão em flagrante, o Senado ameaça até dar prosseguimento de petições que pedem o impeachment de ministros do Supremo, caso eles tomem decisão diversa.

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Em benefício próprio

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um sargento da Aeronáutica a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato. Com a decisão, o Tribunal aumentou a pena inicialmente imposta ao militar pelo Conselho Permanente de Justiça de Recife, órgão da primeira instância da Justiça Militar da União. Na denúncia recebida pela Auditoria de Recife, no dia 11 de outubro de 2016, consta que o militar foi designado como sacador da Seção de Finanças do II Comando Aéreo Regional (COMAR), localizado em Recife.

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Atuação combativa

Durante o II Congresso de Direito da Faculdade Pio X, em Aracaju, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, e a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado, Ana Lúcia Aguiar, foram homenageados pela atuação combativa em prol da valorização, da dignidade e do bem estar da advocacia sergipana.

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Processo de redemocratização

Ao participar da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu o papel da classe de efetivar a Constituição que marcou o processo de redemocratização do país. Aos 29 anos de vigência da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, Cezar ratificou as missões da advocacia de defender e efetivar o que foi consquistado há quase 30 décadas: a cidadania, a liberdade e a prevalência da pessoa humana sob o Estado.

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