Sessão extra

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha irá convocar uma sessão extraordinária do Supremo para a manhã da próxima quarta-feira, dia 13, para dar conta da pauta do tribunal neste fim de ano. Nesse dia, os ministros do Supremo também se reunirão no plenário à tarde. Os ministros entram de recesso no próximo…

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Corte de primeiro grau

Do ministro do STF,Luís Roberto Barroso sobre o foro privilegiado em palestra na Universidade de Stanford: “Não é papel do STF ser corte de primeiro grau para políticos. Nenhuma Suprema Corte ao redor do mundo é a corte criminal de integrantes do Congresso. Há mais de 400 casos criminais contra congressistas. O foro privilegiado traz…

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Abusos sexuais

A juíza substituta Laura Ribeiro de Oliveira, da comarca de Cachoeira Dourada, em Goiás, condenou uma mãe a 123 anos e 18 dias de reclusão, em regime fechado, por ter acobertado, durante anos, abusos sexuais praticados por seu cônjuge contra suas duas filhas, quando ambas tinham menos de 14 anos. As filhas não sabiam que…

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As viagens de Tancredo

O ex-presidente da República Tancredo Neves fez apenas duas viagens nacionais após ter sido eleito pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985 para comandar o país em substituição ao ex-presidente Joao Figueiredo. A primeira foi ao município matogrossense de Barra do Garças exatamente uma semana após ter saído vitorioso no Congresso Nacional. Em seguida, Tancredo foi para Belo Horizonte e São Joao Del Rey, cidade onde nasceu e fez toda a sua carreira política.

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Novo comando no TSE

O ministro do STF Luiz Fux foi eleito para presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018, período que coincide com a pré-campanha eleitoral. Rosa Weber foi eleita vice-presidente do TSE, para mandato também a partir de fevereiro. Com a saída de Gilmar Mendes, em fevereiro, assume uma vaga no TSE o ministro do…

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A classe é contra

O juiz federal Sérgio Moro fez um discurso direto sobre o fim do foro privilegiado durante evento em São Paulo com a presença do presidente Michel Temer e outros membros do governo. “Todas as pessoas precisam ser iguais perante a lei”, afirmou Moro, um dos agraciados da premiação Brasileiros do Ano 2017. A posição de Moro é a mesma da sua entidade der classe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.

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Viagem esquecida de Tancredo

Poucos se lembram e até no Google é difícil de se achar. Mas, a primeira viagem do então presidente eleito da República, o advogado Tancredo Neves foi para a cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso. Encravada aos pés da Serra Azul, um braço da Serra do Roncador, é banhada pelos rios Araguaia e Garças.

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“Saidão” de presos

O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto restringe o benefício de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano.

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Holerites liberados

Após a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia se dizer “horrorizada” com a dificuldade de acessar os holerites da magistratura e estabelecer prazo de 48 horas para receber as informações, 18 tribunais enviaram planilhas com os dados requeridos. Agora, os vencimentos dos juízes e desembargadores de 24 Cortes estão disponíveis no…

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