Dodge e Ela

A Procuradoria-Geral da República tem atualmente a primeira mulher no comando, a goiana Raquel Dodge. A associação de classe dos procuradores, a ANPR, já teve na presidência a procuradora curitibana Ela Wiecko.

E as mulheres ?

As associações de classe da magistratura (AMB e Ajufe) e da advocacia (Conselho Federal da OAB) nunca tiveram uma mulher na presidência. A OAB tem mais de um milhão de advogados inscritos, sendo metade do sexo feminino,

Só falta o TST

As mulheres já presidiram o STF duas vezes (Ellen Gracie e Cármen Lúcia). O STJ, uma vez ( Laurita Vaz); o TSE, uma vez (Cármen Lúcia); o STM, uma vez (Maria Elizabeth). O TST, apesar de ter sido o tribunal que teve a primeira mulher nomeada (Cnea Cimini – já falecida -) nunca foi dirigido…

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Viúva sem apartamento

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve sentença de 1ª Instância que determinou que uma viúva desocupe imóvel funcional pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. De acordo com a decisão do colegiado, “o Decreto 23.064/2002, que regulamenta a ocupação de unidades residenciais funcionais do Distrito Federal, em seu artigo 9º, dispõe que cessa o direito, com rescisão do Termo de Ocupação, em virtude de exoneração, aposentadoria ou morte do ocupante”.

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Wadih e os supersalários

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei que transforma em improbidade administrativa o ato de receber, autorizar o pagamento ou pagar remuneração acima do teto de vencimentos previsto em lei. As sanções compreendem a perda da função pública e multa de até três vezes o valor recebido que exceder o teto salarial.

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Cantor Sorocaba

O cantor e empresário Sorocaba, que faz dupla com Fernando, pode perder um rancho que mantém em Porto Feliz, interior de São Paulo. O cantor enfrenta um processo de penhora, que corre na 24ª Vara Cível, e recentemente foi acusado de falsidade ideológica –o que ele nega.

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Sem juiz

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial ou manifestação do Ministério Público. O Provimento 28/2017, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, autoriza também que o nome seja acrescentado no registro de nascimento…

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Seminário Indígena

A equipe do Programa Justiça Comunitária participou do “I Seminário Indígena: Alfabetização e Letramento na Perspectiva da Educação Indígena”, ocorrido na comunidade indígena Vila Surumu, em Pacaraima. O Programa Justiça Comunitária é uma parceria do Tribunal de Justiça de Roraima com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto e tem como objetivo realizar prevenção…

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