Morte de juiz federal

O juiz federal Ricardo Nohra Simões foi encontrado morto no apartamento em que morava no município maranhense de Bacabal, a 240 km da capital São Luis, na noite desta quinta (12). A esposa do magistrado acionou a Polícia Militar depois de não conseguir entrar em contato com o marido pelo celular. Após exame no Instituto Médico Legal (IML), a morte foi atribuída a fulminante infarto no miocárdio.

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Dica do Reginaldo

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook: “Seria útil ao Supremo Tribunal Federal adotar a regra dos programas de perguntas e respostas da televisão brasileira no século passado, ainda em preto e branco: os candidatos que disputavam o prêmio podiam recorrer aos universitários quando tinham dúvida sobre a…

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Reforma trabalhista

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.

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Motorista de Uber

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública concedeu tutela provisória de urgência requerida em processo e determinou à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) de Rio Branco, no Acre, a se abster de impedir E.A.L. de exercer a atividade de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber.

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Corrupção em Portugal

Saiu no jornal Público, de Portugal: A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou na manhã desta quarta-feira que o Ministério Público (MP) deduziu acusação na Operação Marquês contra 28 arguidos, entre eles o ex-primeiro-ministro José Sócrates, a quem são imputados 31 crimes. Neste caso foi acusado um total de 19 pessoas singulares e nove empresas, incluindo o ex-banqueiro Ricardo Salgado, os gestores Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o fundador do Grupo Lena Joaquim Barroca e o antigo ministro socialista Armando Vara.

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Crimes militares

O Senado aprovou projeto que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgar crimes de militares contra civis, incluindo homicídios dolosos, em missões de garantia da lei e da ordem. Hoje, esse tipo de crime é julgado pela Justiça comum.

Documentos históricos

A amostra de documentos “Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional – 1936-1955”, com 139 processos judiciais, recebeu o certificado nacional do Programa Memória do Mundo (Memory of the World – MoW).

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Rinha de galo

Fábio Rochemback, que jogou na seleção brasilera e no Barcelona no começo dos anos 2000, achou uma forma curiosa de aproveitar sua aposentadoria. O ex-jogador foi autuado em flagrante durante o último final de semana por participar de uma rinha de galo em Palmeira das Missões, no interior do Rio Grande do Sul

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Avô e neta

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti e a neta dele Rafaella Milet Cavalcanti Ferreira contra sentença da 1ª Vara Federal do Distrito Federal que condenou os dois pelo crime de improbidade administrativa. Na decisão, os desembargadores do TRF1 mantiveram o entendimento da primeira instância de que Severino Cavalcanti contratou a neta como funcionária fantasma de seu gabinete entre os anos 2003 e 2005.

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