A história don TSE

A Justiça Eleitoral brasileira é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

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Rosa Weber no comando

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto. O seu vice-presidente será o ministro Luiz Roberto Barroso.

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Uma dúzia de anos na ILO

O atual corregedor nacional da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes está completando 12 anos de membro da International Labour Organization (ILO). Lélio, nascido em Niterói, no Rio de Janeiro, e que no próximo dia 3 de julho completa 53 anos, está no Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a membros do Ministério Público do Trabalho.

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O mais jovem

O sucessor da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli será o presidente mais jovem a comandar o Judiciário brasileiro. Ao tomar posse em setembro próximo, Toffoli terá 50 anos e dez meses. Quebrará o recorde do atual decano do tribunal: Celso de Mello. Em maio de…

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Justiça Inclusiva

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou mais um projeto inédito voltado para integração da instituição com a comunidade. Justiça Inclusiva esse é o nome do programa a partir do qual serão desenvolvidas ações de incentivo e promoção a inclusão.

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Direito ao arrependimento

Consumidora de Rio Grande (RS) obteve na Justiça a rescisão de contrato de financiamento de uma motocicleta com base no direito ao arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, conforme decisão da Juíza de Direito Carolina Granzotto. A autora da ação ainda garantiu ressarcimento por danos morais, no valor de R$ 5 mil, contra o Itaucard S/A, por inclusão em cadastro de restrição de crédito.

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Dupla de ataque

Pré-candidato ao Senado pelo Partido Pátria Livre (PPL), o presidente licenciado da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade nasceu em Lagarto, interior do estado, assim como o ensaísta Silvio Romero (1851-1914) e o espanhol naturalizado Diogo Costa (07.10.1988), que nesta sexta-feira marcou dois gols pela Seleção da Espanha diante de Portugal de Cristiano Ronaldo na Copa do Mundo da Rússia.

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Estatuto em braile

O II Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado na cidade de Curitiba, marcou o lançamento oficial do Estatuto da Advocacia em versão braile, feito para pessoas com deficiência visual. O livro será distribuído a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Barateamento eleitoral

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu uma reforma política que traga o barateamento das eleições, aumente a representatividade do Congresso e facilite a governabilidade. O custo de uma campanha eleitoral, discorreu, é desproporcional em relação aos valores ganhos por um político eleito durante o seu mandato.

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