Cigarro com sabor

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga amanhã (22) se mantém a suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber. A decisão terá que ser referendada pelo plenário da Corte.

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Uma mulher no TCE

A conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, 60, foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no biênio 2018-2019. A posse da conselheira que comandará o TCE-AM nos próximos dois anos será no dia 18 de dezembro, no Teatro Amazonas.

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Terra sem lei

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que revogou as prisões dos deputados Jorge Picciani – presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) -, Paulo Melo e Edson Albertassi (todos…

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Fim do foro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A tendência do STF é a de que prevaleça o entendimento defendido pelo mministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do…

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Tudo preso

Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), hoje (21), de restabelecer a prisão dos deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, dois deles – Melo e Albertassi – se apresentaram na sede da Polícia Federal, no Centro do Rio de Janeiro.

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Novos presídios

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas encaminhou à Comissão Geral de Licitação (CGL) processos de licitação para contratação de empresas especializadas para a construção de três unidades prisionais nos municípios de Manacapuru, Parintins e Tefé. Além dessas novas unidades, o governo amazonense trabalha para também encaminhar à CGL processo para retomar…

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Motel no presídio

A segunda fase da Operação Regalia do Ministério Público do Estado de Goiás, deflagrada hoje (21) cumpriu 11 mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária contra o diretor do presídio de Anápolis, o supervisor, um agente e duas mulheres de presos, seis de prisão preventiva em relação aos envolvidos que já estavam presos, 7 conduções coercitivas contra um agente, ex-agentes e pessoas ligadas aos presos.

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Posse de Emmanoel na Anatel

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab irá empossar, na próxima quinta-feira (23), äs 11 horas, o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira no cargo de Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Emmanoel vai ocupar a vaga de Igor Vilas Boas de Freitas, cujo mandato terminou no último dia 4 de novembro. Ele é irmão do constitucionalista Erick Wilson Pereira.

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Fim do juiz trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, com a reforma trabalhista, talvez não seja mais necessário um grande número de juízes do Trabalho no Brasil. Em discurso durante evento em Porto Alegre, Maia classificou a reforma aprovada pelo Congresso Nacional como um “grande passo”, se comparado à realidade de 10 anos atrás.

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