Combate à corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, hoje (4), às 10h, o evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. A atividade irá reconhecer iniciativas de prevenção primária e de combate à corrupção desenvolvidas pela sociedade civil. A solenidade terá a presença da procuradora-geral da República, Raquel…

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Filho da desembargadora

Onze dias depois de ser preso novamente pela Polícia Federal, Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, filho da presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, foi flagrado usando um celular na cela em que estava no Presídio de Três Lagoas, município a 338 quilômetros de Campo Grande. Breno, responde a processo por tráfico de drogas, tráfico de armas e associação criminosa.

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Fraude em concurso

O promotor de Justiça Mozart Brum Silva ofereceu denúncia contra 26 envolvidos em fraude no concurso para o cargo de delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, pelos crimes de organização criminosa, fraude em certame de interesse público, corrupção ativa e corrupção passiva. As provas do concurso foram aplicadas no dia 12 de março e foram marcadas por diversas irregularidades. No âmbito administrativo, o Ministério Público de Goiás ingressou com ação para a suspensão do concurso, o que foi acolhido pela Justiça e, posteriormente, recomendou o cancelamento do certame.

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Cadastro de adoção

O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em fase de elaboração. O cadastro a ser implantado permitirá os pretendentes à adoção a terem uma busca mais rápida e ampla de crianças que estão aptas para serem adotadas. Além disso, uma outra característica do sistema é fazer a atualização automática dos dados.

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Faltava conversar

Era para ser uma audiência de conciliação para discutir pensão alimentícia, a última marcada para o dia na pauta da Vara Única do Careiro (a 88 quilômetros de Manaus) como parte das atividades da 12ª Semana Nacional da Conciliação. Mas para a surpresa da equipe e da juíza Sabrina Cumba Ferreira, que presidia a audiência, o ex-casal que figurava como parte no processo, formado por uma dona de casa e um vigilante, optou pela reconciliação.

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Processo interminável

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, pautou para terça-feira (5) o julgamento do mais recente recurso que o Flamengo apresentou contra a decisão da Justiça que declarou o Sport como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

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“Uma caixinha por favor”

Incentivado pelo Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, o 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Joinville (SC) encerrou este ano a campanha “Uma caixinha por um sorriso” e obteve com as doações um resultado significativo de 332 caixas de leite. As caixas de leite arrecadadas foram destinadas à Fundação Padre Luiz Facchini, em Joinville.

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Fundo penitenciário

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar indenização no valor de R$1 milhão, a título de danos morais coletivos, a ser destinado ao Fundo Penitenciário do Distrito Federal. A condenação é decorrente de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do DF em razão da superlotação do sistema penitenciário local.

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Furto de munições

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado do Exército a dois anos e seis meses de reclusão pelo furto de munição de uso restrito das Forças Armadas. O crime ocorreu no 4º Batalhão de Comunicações, na cidade de Recife (PE).

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