Mestre em Direito

O advogado Silvio Guidi recebeu o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Ao defender sua dissertação, denominada “o regime jurídico da participação privada complementar nos serviços públicos de saúde”, Guidi recebeu a pontuação máxima da banca examinadora

PCC em Cabixi

O Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil de Colorado do Oeste e Polícia Militar de Vilhena e Colorado do Oeste, deflagrou a Operação “Motoqueiros Fantasmas”, no município de Cabixi, para desarticular uma célula da facção criminosa PCC, que agia na região.

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PM assassino

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) obteve a condenação do capitão da Polícia Militar Jackson Gama Feitosa a 48 anos de prisão por triplo homicídio qualificado. No dia 4 de junho de 1998 – há 20 anos – o capitão, então praça, matou Júlio Smith Barbosa, Charles Smith Barbosa e André Correa Barbosa, os dois primeiros, pai e filho e o terceiro também da família.

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Ensinando a pescar

Jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em regime aberto e semi-aberto, terão mais acesso a programas de aprendizagem profissional promovidos pelo SESC, SENAC, SESI e SENAI. As capacitações são viabilizadas por meio do Projeto ‘Ensinando a Pescar’, que já está em curso, mas foi formalizado com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação da Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Município de João Pessoa, Federação das Indústrias do Estado (FIEP), Federação do Comércio de Bens e de Serviços da Paraíba (FECOMÉRCIO) e as entidades que desenvolvem os programas de aprendizagem.

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Mudanças no TSE

No dia 14 de fevereiro do próximo ano – quarta-feira de cinzas – Gilmar Mendes deixa a presidência do TSE. Em se lugar, assume Luis Roberto Barroso que ira funcionar como terceiro juiz oriundo do STF na composição do TSE. Os outros dois serão Luiz Fux, presidente e Rosa Weber, vice-presidente.

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Evaristo, o advogado

Um dos maiores jogadores de futebol do Brasil, Evaristo de Macedo, hoje com 84 anos – ex-jogador da Seleção Brasileira, Flamengo, Real Madri e Barcelona – tinha um sonho na juventude: ser advogado. Estudou até o quarto ano de Direito mas foi obrigado, em 1957, quando foi jogar no Barcelona, a trancar a matrícula. Dez anos depois, quando retornou ao Brasil, tentou concluir o curso de Direito mas foi impedido.

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Brito no TST

O maranhense de Sucupira do Norte, João Batista Brito Pereira, de 66 anos, será o ministro que substituirá Ives Gandra Martins na presidência do TST a partir de fevereiro do próximo ano. Brito Pereira está no tribunal desde 31 de maio de 2000.

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Os presidentes e o STF

Após a redemocratização do país, o Brasil já teve sete presidentes da República. Desses, Lula foi o que mais nomeou ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram oito nomeações. Logo em seguida, vem Dilma Roussef com cinco e José Sarney com igual número. O ex-presidente Fernando Collor de Mello assinou quatro nomeações para a…

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