Transexuais a bordo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), e o Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF-ES) encaminharam ofício para uma companhia aérea solicitando que informe os procedimentos adotados no atendimento às mulheres transexuais e/ou transgêneras que se apresentam com nome constante de documento social.

Veja mais

São João do Rio do Peixe

A Comarca de São João do Rio do Peixe, na Paraíba, encerrou o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano.

Veja mais

Trio do Supremo

Rosa Weber (presidente), Luis Roberto Barroso (vice-presidente) e Edson Fachin serão os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro deste ano.

STF 2018

Pelo menos sete casos de grande repercussão nacional e que dependem da palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram para julgamento em 2018. Alguns deles até foram previstos em pauta para as últimas sessões de 2017, mas não chegaram a ser finalizados.

Veja mais

Vínculo empregatício

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um clube e um jornalista que atuava na empresa desde 1988 e só teve a carteira assinada em 2011. Conforme a 4ª Turma do TRT-18, ao reconhecer a prestação de serviços, caberia à empresa comprovar que não estavam presentes os requisitos para…

Veja mais

E as vigas ?

Até hoje é mistério o desaparecimento de seis vigas de aço que eram do elevado da Perimetral, na Zona Portuária do Rio, de Janeiro é investigado há quase cinco anos pela Polícia Civil. Uma foto de satélite, tirada no dia 28 de maio de 2013, mostrava as seis vigas em um terreno perto da Avenida…

Veja mais

Mudança no shopping

A partir de segunda-feira (01.18), não terá mais validade a isenção de estacionamento nos shoppings de Brasília para maiores de 60 anos e pessoas com necessidades especiais n. O STF declarou a inconstitucionalidade da lei distrital número 4067/2007, após julgamento em novembro último da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 4008.

Operação Caixa-Forte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou a operação Caixa-Forte, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em um endereço no município de São Paulo e outro em Belo Horizonte. A Operação deu continuidade às investigações referentes ao desvio de R$ 22.767.187,09 do Banco do Brasil, pelos administradores da transportadora de valores Embraforte.

Veja mais

Salas multiuso

O Poder Judiciário gaúcho encerrou o ano de 2017 com 50 salas multiuso em funcionamento em 48 comarcas. Nesses espaços, é possível realizar audiências judiciais de qualquer área por meio de videoconferência, o que confere economia e agilidade aos trâmites, bem com ouvir de forma segura e adequada crianças vítimas de violência sexual, através do “Depoimento Especial”.

Veja mais