Todo mundo contra

O Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) e da Câmara Municipal de Iranduba, se posicionaram contra a construção de um presídio federal no município. As colocações foram feitas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

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Aeronaves com falhas

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa Manaus Aerotáxi Participações Ltda. a um copiloto que comprovou ter trabalhado em aeronaves com falhas em equipamentos.

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Processos extintos

Ciente de que, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), centenas de Processos judicias foram extintos sumariamente sem resolução de mérito pelo juiz da Vara do Trabalho de Propriá/SE, a OAB, Seccional Sergipe, encaminhou, nesta quinta-feira, 23, ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 20a Região), solicitando informações oficiais referente a esse fato.

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Encontro no terreiro

A apresentação pela Polícia Civil de uma minuta do Projeto de Lei para instituição de uma delegacia especializada de combate ao racismo e intolerância religiosa, prevista na Lei 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado), foi um dos principais pontos discutidos no encontro pelo Ministério Público estadual da Bahia no Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zô Kwé, no bairro do Curuzu.

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Morte do professor

O Tribunal do Júri da Comarca de Bujari, município localizado a 18 kms de Rio Branco, no Acre, condenou Willian Silva do Nascimento a 17 (dezessete) anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pela prática dos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menor.

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Escândalo em Tocantins

O Ministério Público Estadual de Tocantins está apurando uma denúncia gravíssima feita por uma adolescente de apenas 14 anos de idade, estudante do 8º ano da escola Anísio Spínola Teixeira, uma escola municipal, de tempo integral, em Palmas, capital do Tocantins. Tudo foi relatado numa carta escrita pela adolescente e nela a aluna denunciando aula de sexo oral e ideologia de gênero em palestra sobre sexologia na escola pública. A capital de Tocantins é administrada por um colombiano de nome Carlos Amastha, exercendo o seu segundo mandato e filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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Rainha do Céu

A Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou um requerimento para participar como “amicus curiae” na ação contra a peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”. A ação tramita na 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador. O juiz Paulo Henrique Albiani Alves determinou a suspensão da peça por…

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Dodge e Torquato

Deu no Antagonista: Raquel Dodge encaminhou parecer ao STF recomendando que Edson Fachin negue o pedido da associação de policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro para que Torquato Jardim esclareça declarações ofensivas à PM fluminense, informa O Globo.

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Os juristas e o bi do América Mineiro

O América-MG é bicampeão da Série B! Nesta tarde de sábado (25), a equipe de Enderson Moreira venceu o CRB por 1 a 0 e terminou o campeonato no topo da tabela. Depois do primeiro título na temporada de 1997, o Coelho volta a levantar o caneco da segunda divisão nacional. Dos 22.800 ingressos vendidos antecipadamente, 22.481 pessoas rodaram as catracas do Horto, superando as 22.411 que compareceram ao título mineiro conquistado pelo Galo neste ano, o maior público do novo Independência até então.

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Denúncia no TRT

Ciente de que, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), centenas de Processos judicias foram extintos sumariamente sem resolução de mérito pelo juiz da Vara do Trabalho de Propriá/SE, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, encaminhou ofício à presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 20a Região), solicitando informações oficiais referente a esse fato inusitado que repercutiu nacionalmente.

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