Indulto de Natal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão parcial do indulto de Natal do presidente Michel Temer, que teve pontos impugnados pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, no final do ano passado.

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Cavalieri na justiça

O ex-goleiro do Fluminense, Diego Cavalieri entrou com uma ação na Justiça do Trabalho do Trabalho do Rio de Janeiro pedindo a rescisão imediata com o Fluminense e cobrando indenização e pagamentos salariais pendentes. Isso foi depois de ter sido comunicado que não fazia mais parte dos planos. Caso clube e goleiro entrem em consenso,…

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Banheiro de transexual

Uma transexual será indenizada por ser vítima de assédio moral na empresa na qual trabalhava. Após o processo de mudança de sexo, ela foi proibida de usar o banheiro masculino ou feminino, devendo usar somente o para deficiente, que não podia ser trancado. Além dos danos morais, a Justiça do Trabalho também reverteu a demissão por justa causa por abandono de trabalho, reconhecendo a rescisão indireta.

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Barroso no TSE

A partir do próximo dia 14, Luis Roberto Barroso, do STF, passa a ser ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Os outros dois ministros do Supremo na Corte Eleitoral – Luiz Fux e Rosa Weber – serão, a partir da mesma data, presidente e vice-presidente da Justiça Eleitoral. Em 15 de agosto deste ano, com…

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Crime bárbaro

Terminou na madrugada de hoje (1), no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal Central de São Paulo, na Barra Funda, o julgamento de Ricardo Krause Esteves Najjar, acusado de matar a filha de quatro anos em dezembro de 2015. Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual. A pena total é de 24 anos, dez meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado.

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Fred na justiça

A novela ainda continua. A guerra de bastidores entre Atlético e Cruzeiro ganhou novo capitulo na tarde desta terça-feira. A Raposa divulgou uma nota oficial em seu site confirmando que a multa de R$ 10 milhões será paga em juízo. O valor quitado em uma conta judicial será para quitar pendências do time alvinegro.

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A saída de Gentil

O conselheiro federal da OAB pelo estado de Sergipe, Mauricio Gentil deixou, por motivo estritamente pessoal, a coordenação do Curso de Direito/Aracaju da Universidade Tiradentes. Gentil alegou incompatibilidade de tempo de trabalho entre as atividades profissionais da advocacia, doutorado, atividades no âmbito da OAB e as atividades de gestão acadêmica. “Quero aproveitar a oportunidade para,…

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Sistema falido

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (31) que o sistema de segurança do Brasil está “falido”. Segundo avaliação dele, algumas das razões para isso são “nacionalização” e a “transnacionalização” do crime.

Todo mundo condenado

Saiu no site Diário do Poder: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklim de Moura e outros oito pessoas pela prática de crimes previstos na Lei de Licitações, por peculato e por lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso da decisão.

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Mulheres no DF

No Distrito Federal, é o seguinte o cenário político em relação às mulheres: nenhuma governadora eleita, com exceção da atuação da vice-governadora Maria Abadia que ocupou o governo na vacância de Joaquim Roriz; nenhuma senadora eleita desde 1989; seis deputadas federais – considerando oito cadeiras a cada legislatura. Em 2014, 351 mulheres disputaram eleições, uma…

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