Morte do procurador

O procurador-geral do Estado espanhol, José Manuel Maza, morreu hoje (18) em uma clínica de Buenos Aires, onde deu entrada com um processo infeccioso. Ele estava na capital argentina para participar de uma reunião, segundo a imprensa espanhola.

Anualidade da OAB

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade convocou para a próxima segunda-feira (20) reunião do Conselho Seccional da entidade com o objetivo de deliberar sobre o valor da anualidade de 2018 que será cobrada dos advogados inscritos na Seccional. A OAB-SE deve manter o mesmo valor cobrado dos advogados em 2017.

Confundindo alhos com bugalhos

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Oliveira afirma que os legislativos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso estão promovendo uma interpretação equivocada, liberando parlamentares. Segundo Oliveira, o STF em outras situações já entendeu que a imunidade dos deputados estaduais e de vereadores não tem a mesma extensão da imunidade de deputados federais e senadores. Além disso, o presidente da AMB afirma que só um juiz tem competência no Brasil para assinar alvará de soltura e decretar prisão.

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Chumbo grosso

A área jurídica da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) passará o final de semana preparando as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que o presidente da entidade, Jayme de Oliveira irá protocolar no início da semana no STF questionando as decisões de assembleias legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de medidas cautelares.…

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Ações no STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), até terça-feira (21), questionando as decisões de assembleias legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de medidas cautelares.

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Greve de fome

Um coletivo de transgêneros se declarou em greve de fome contra uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia, que limita seu direito ao casamento, informou um porta-voz da organização.Vinte membros da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) pediu ao tribunal para “respeitar nossos direitos, já que se não for feito, tomaremos outras medidas”, declarou Martín Vidaurre, diretor do coletivo.

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Tiros contra viatura

O Conselho de Justiça de Recife (PE) absolveu um policial militar que efetuou sete disparos contra uma viatura do Exército, na favela do Mosquito, região de reconhecida periculosidade localizada na Zona Oeste da cidade de Natal (RN). Os juízes entenderam que o militar estava sob forte tensão e pensou estar sendo vítima de um assalto.

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