Cadastro Nacional de Adoção

Completando uma década de existência, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ganhou nova versão. A ferramenta promove a integração do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas e está sendo implantada gradativamente. Estima-se que até o final do primeiro semestre de 2019 o sistema já tenha pleno funcionamento em todas as Varas do país.

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Bolsa Família

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte absolveu um servidor público que havia sido acusado de ser beneficiário do programa Bolsa Família. A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior foi de absolvição considerando que ficou provado nos autos que o nome do acusado e da mãe dele foram usados ilegalmente para o cadastro do programa Bolsa Família.

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Estante Livre

O Projeto Estante Livre foi ampliado para os demais fóruns do DF, estimulando o acesso à leitura da população. Em funcionamento desde 2016, o projeto-piloto já havia disponibilizado milhares de livros aos visitantes do Fórum de Brasília. Na última semana, 17 fóruns receberam as novas estantes, junto com cerca de 5.300 livros doados ao projeto.

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Longa espera

Uma universitária que aguarda há oito anos para colar grau garantiu na Justiça o direito a receber o diploma de conclusão do curso de Serviço Social pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins)/Educon. Conforme sentença publicada pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, a instituição de ensino tem 30 dias para emitir o documento e deverá ainda indenizar a autora da ação em R$ 150 mil por danos morais.

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Violência obstétrica

Relatos de mulheres sobre a proibição de acompanhante na sala de parto, xingamentos ou humilhações contra as mães no momento do nascimento do filho, além de procedimentos inadequados à mulher em estado gravídico, são alguns dos exemplos mais comuns de violência obstétrica.

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Povos indígenas

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, e o diretor da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), desembargador Roberto Barros, receberam, na sede do TJAC, em reunião de trabalho, o juiz federal David Pardo, representante da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).

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‘Gigante’ preso

O ex-superintendente do Banco Prosper Edson Menezes, conhecido como Gigante, foi preso em mais uma fase da operação Lava-Jato, que acontece nesta quinta-feira. Agentes foram ao apartamento dele, no Leblon, na Zona sul do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de prisão. As informações são do “G1”.

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