Execuções fiscais

As unidades extrajudiciais de São Paulo serão responsáveis pela cobrança de dívidas com valores abaixo de R$ 30 mil relativos às ações judiciais promovida pelo Estado. A decisão partiu da Procuradoria-Geral da referida unidade federativa e vai retirar da Justiça mais de 683 mil execuções fiscais que somam um valor total R$ 5,92 bilhões.

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Vitória inédita

Um procurador do Ministério Público Federal (MPF) conseguiu permissão para trabalhar do outro lado do mundo. Casado com o diplomata Saulo Arantes Ceolin, 43 anos, o advogado brasiliense Leandro Santos da Guarda, 35, poderá desempenhar suas funções remotamente de Tóquio, no Japão – cidade onde seu cônjuge é cônsul adjunto do Brasil.

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Morto a pedradas

Tio e dois sobrinhos foram condenados pela justiça de Mato Grosso do Sul por terem assassinado, em junho do ano passado, com 17 pedradas no rosto e na cabeça, o dependente químico Rosinaldo Sérgio de Campos, conhecido pelo apelido de “Madrugada”, na época com 33 anos. No julgamento, realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri e presidido pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, foram condenados pelo crime de homicídio os réus Aldo da Silva Paim, de 24 anos, e os sobrinhos Thierry Fernando Paim de Castro, de 20 anos e Maikon Willian Paim, de 20 anos.

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Pai traficante

Investigadores da Polícia Civil flagraram Aloisio Antonio, de 43 anos, com 15 kg de maconha prontos para serem comercializados, em Registro, na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. O suspeito é pai do atacante Gustavo Henrique, o Gustagol, que pertence ao Corinthians mas, atualmente, está emprestado ao Fortaleza. A informação foi confirmada…

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Motorista embriagado

Entra em vigor hoje (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

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Perfil genético

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte autorizou a Polícia Federal a realizar coleta de material biológico para obtenção do perfil genético, que trará identificação criminal de pessoas investigadas, suspeitas de serem responsáveis por uma série de assaltos a bancos no Rio Grande do Norte. Com essa decisão, um fio de cabelo, gota de sangue ou fragmento de uma unha poderão ser usados para traçar o perfil genético do suspeito e, a partir disso, fazer a identificação.

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Pedro Gordilho 8.0

Um dos mais conceituados juristas do país, o baiano de Salvador, Pedro Augusto de Freitas Gordilho, mais conhecido no mundo jurídico como Pedro Gordilho, completa 80 anos amanhã (20). Gordilho está há 57 anos no exercício profissional ininterrupto no Distrito Federal, onde se estabeleceu como advogado militante em fevereiro de 1961.

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Presidente Dias Toffoli

O atual vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli deverá assumir a presidência do tribunal no dia 12 de setembro, uma quarta-feira. Neste dia, termina o mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Neste mesmo dia assumirá a vice-presidência do Supremo o atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Com a saída automática de…

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