Saiu hoje (20) na coluna do Estadão: Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio.
Veja maisA Advocacia-Geral da União conseguiu a condenação da juíza Vera Lúcia da Silva Conceição, da Justiça Militar, que deverá pagar indenização por ter ocupado um apartamento funcional em Brasília sem autorização legal.
Veja maisA juíza Adriana Nolasco da Silva, de 46 anos, morreu hoje (20) devido aos ferimentos causados após seu carro ser atingido por destroços quando passava sob um viaduto na avenida do Estado, na região central de São Paulo, na noite anterior. O acidente foi causado por um caminhão com excesso de altura que colidiu no viaduto. O carro de Adriana vinha logo atrás e acabou atingindo um bloco de concreto que se desprendeu após a primeira colisão.
Veja maisPor articulação do promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuição na área de meio ambiente, o Goiás Esporte Clube promoveu a campanha Jogo Limpo. A iniciativa, teve início na partida do último sábado (18) entre o clube goiano e o Internacional, no Serra Dourada, visa conscientizar o torcedor sobre a importância de fazer a separação e reciclagem dos resíduos (papel, plástico, metal e vidro).
Veja maisA OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina nas instâncias partidárias e se pronuncie a respeito do tema. O ofício encaminha à ministra Rosa Weber, relatora do pedido de consulta no TSE, Nota Pública da Comissão Nacional da Mulher Advogada e parecer elaborado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral referentes à consulta, feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Veja maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal retomam na próxima quinta-feira (23) o julgamento sobre fim do foro privilegiado. Se o voto do relator, ministro Luis Roberto Barroso, for seguido pela maioria, o foro seria mantido somente em casos de crimes cometidos no exercício do mandato ou em razão do cargo. Se o foro privilegiado não…
Veja maisA juíza Ana Carolina Maranhão, da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal (RN), condenou um homem a uma pena de sete meses e seis dias de detenção, além de 12 dias-multa, em razão dele ter cometido o crime de dano qualificado ao atirar pedras e com isso inutilizar os vidros de ônibus de transporte público na capital potiguar há onze anos atrás.
Veja maisCom pagamentos a partidos políticos de quase R$ 60 milhões apenas no mês de outubro, o Fundo Partidário atingiu os R$636,3 milhões nessa farra até 31 de outubro. A expectativa é que o total distribuído aos partidos supere os R$ 750 milhões até o final de 2017 mesmo com a decisão do governo federal de…
Veja maisO ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2007 a 2010), Cezar Britto irá participar amanhã (20) do 1 Congresso Brasil 2030, na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face),no Campus Universitário Darcy Ribeiro, na Asa Norte, em Brasília. Britto integrará a mesa redonda sobre ‘Os 4 objetivos fundamentais da República”.
Veja maisO presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, 52 anos, é quem vai protocolar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) no STF, até terça-feira (21), questionando as decisões de assembleias legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de medidas cautelares. Ele é juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
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