O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de sete pessoas – seis ex-militares e um soldado do Exército – em razão de um trote cometido contra soldados do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS).
Veja maisComo medida de segurança orientada pela assistência da Polícia Militar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), os desembargadores cearenses passaram a circular em veículos oficiais sem a identificação original, as placas pretas, trocadas por placas normais, da cor cinza, desde o início desta semana.
Veja maisO texto é do brilhante jornalista Severino Goes em sua página no Facebook: O amigo (jornalista) Inácio Muzzi é um grande contador de histórias. Todos que o conhecem sabem disso. Uma vez, ele soube que eu – assim como ele – não sei andar de bicicleta. Tá bom, gente. Nunca aprendi. Fazer o quê? Sou filho caçula, meus irmãos mais velhos viviam me sacaneando, estas coisas que você tem que contar para analistas etc etc.
Veja maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a criação de um “Centro de Soluções de conflitos”, a ser inaugurado em maio deste ano. Segundo o presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão o TJ-RJ informou que não haverá a necessidade de advogados e os conflitos serão analisados via Internet por um robô. O programa de informática que será usado vai ser bancado pelas empresas mais demandadas, em uma total inversão de valores – ou seja, o Estado entrega às grandes corporações o próprio exercício da justiça.
Veja maisO presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade discursou hoje (15) em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju. Na oportunidade, ele pregou, com veemência, o fim da intervenção federal militar promovida pelo presidente Michel Temer. “O Rio de Janeiro e o Brasil precisam é de intervenção social. Essa é a diferença.”, disse Henri…
Veja maisO advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho enviou ao direitoglobal.com.br a seguinte mensagem: “Esse importante julgamento de hoje (15) no Pleno do STF sobre a participação das mulheres na política tomou totalmente a pauta do tribunal! A questão sobre transparência eleitoral ficou para a próxima semana”.
Após perder Gustavo Scarpa para o Palmeiras, o Fluminense conseguiu reverter a decisão que permitiu ao jogador se transferir para o Alviverde. Em decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), os advogados tricolores derrubaram a liminar que o desvinculava do clube das Laranjeiras. A informação foi divulgada pelo site Netflu.
Veja maisO ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho irá sustentar hoje (15), na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), a necessidade de ampla transparência nos gastos eleitorais. Em 2015, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADFI), ajuizada pela OAB no mesmo ano, o STF concedeu medida cautelar, sob a relatoria do do saudoso ministro Teori Zavascki, determinando que os partidos políticos apresentem os dados dos doadores de recursos financeiros quando efetuar o repasse aos candidatos.
Veja maisO ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (2011/2013) e que deixou o tribunal em novembro do ano passado aos 63 anos e após 37 anos de magistratura, João Oreste Dalazen inaugurou hoje o escritório de advocacia trabalhista em São Paulo Dalazen & Pessoa Advogados Associados. O escritório de Dalazen e do seu sócio, o advogado Valton Pessoa, atenderá demandas nos 27 Tribunais Regionais do Trabalho do país, especialmente na capital paulista.
Veja maisO presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, afirmou, por meio de nota, que há “uma estratégia para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”, em referência à declaração do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que disse estudar pedir impeachment do ministro Luís Roberto Barroso após alteração do decreto do indulto natalino do governo federal.
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