O livro de Emmanoel

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no próximo dia 21 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, que aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema.

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Violência contra mulher

O número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher aumentou 60,56% na capital fluminense em todo o ano de 2017 em relação ao ano anterior, segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em 2017, houve 1.869 deferimentos, enquanto em 2016 foram concedidas 1.164 medidas.

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Caso da retroescavadeira

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente o pedido contido no processo no qual A.F. deve pagar os danos materiais na retroescavadeira e o valor que J.C.C. ofereceu de recompensa para recuperar seu bem, totalizando uma indenização de R$ 10.030.

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Carreira de Juiz

Da juíza de Direito aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard ao defender a execução de pena após confirmação em um Tribunal de Segundo Grau: “Além de todas as razões jurídicas que já postei em favor do início da execução da pena em Segundo Grau, observe-se que a carreira de um…

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Planos econômicos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordos fechados entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o pagamentos de perdas ocorridas na caderneta de poupança em função dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão vale apenas para os processos nos quais o ministro é relator.

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Dado na cadeia

O ator global Dado Dolabella foi preso na noite desta segunda-feira (5), em São Paulo, acusado de não pagar a pensão alimentícia. O ator deve cerca de R$ 196 mil de pensão ao filho, fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves.A prisão foi determinada pela Justiça do Rio de Janeiro.

Fux no comando

O ministro Luiz Fux, do STF, assume hoje (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a responsabilidade de organizar as eleições no país que serão realizadas no próximo mês de outubro. Fux fica no cargo até agosto quando será substituído pela ministra Rosa Weber, que hoje assume a vice-presidência da Corte. A partir…

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A mulher na ordem jurídica

Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 14. O tema será abordado pela ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

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