A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha completa amanhã (19) 64 anos. Também comemoram aniversário neste dia a advogada, romancista e contista Lygia Fagundes Telles (95 anos); o cantor Roberto Carlos (77 anos) e, se fosse vivo, o ex-presidente Getúlio Vargas. O Dia 19 de abril também é comemorado como…
Veja maisO filho do ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, o desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília. O novo presidente assumiu o lugar do desembargador Hilton Queiroz.
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acompanhou o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, a uma visita feita ao Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na capital.
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Região do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu, por unanimidade a ilicitude da terceirização realizada pelo Banco Itaucard e, consequentemente, a existência de vínculo empregatício da autora, reformando a sentença da 22ª Vara do Trabalho de Salvador.
Veja maisA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, destinou 200 mudas de plantas frutíferas para doação a magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.
Veja maisO Juizado Especial Criminal da Comarca de Brasileia (Acre) condenou C.C.C. por desmatamento ilegal, como incurso nas sanções do art. 50, da Lei n° 9.605/98.
Veja maisO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve alteração do aplicativo da Uber. A partir de agora, o usuário do serviço será informado do prazo de cinco minutos contados do aceite do motorista para cancelar a…
Veja maisOs cartórios eleitorais e postos de atendimento de Guarulhos (SP) realizarão plantão hoje (14) e amanhã (15), das 9h às 17h para a realização do cadastro biométrico para as eleições. Já os postos dos Shoppings Maia e Bonsucesso estarão abertos das 10 às 17h.
Veja maisO ator Carlos Eduardo Bouças Dolabella Filho, mais conhecido no meio artístico com Dado Dolabella, deixou a prisão no 33° Distrito Policial de Pirituba (SP) após 60 dias por causa de dívidas com pensão alimentícia. Em casa, o ator resolveu se manifestar a respeito do rigor da lei. O filho de Pepita Rodriguez já afirmou que não consegue pagar o valor estipulado pela Justiça porque seu salário atual não condiz com o determinado.
Veja maisO Instituto dos Advogados Brasileiros elegeu a advogada Rita Cortez como presidente para o próximo biênio. Em eleição com chapa única, foram contabilizados 193 votos na urna do plenário do IAB no Rio de Janeiro e 121 pelo sistema eletrônico ou por correspondência. A advogada que tomará posse no próximo dia 9 de maio.
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