Estupro em Jacobina

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Durante audiência de custódia realizada no Fórum da Comarca de Jacobina, na Bahia, foi mantida a prisão preventiva decretada em desfavor de Marcus Rodrigues Machado. Ele é acusado de estuprar uma jovem dentro de uma boate em Jacobina, na noite do dia 31 de dezembro. Na audiência, o Ministério Público estadual requereu a manutenção da prisão preventiva do acusado, ao duplo fundamento da garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, argumentos que foram acolhidos pelo magistrado.

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Derrota de Scarpa

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O meia Gustavo Scarpa teve mais uma derrota momentânea na Justiça no cabo de guerra contra o Fluminense. A juíza Dalva Macedo não concedeu o pedido de tutela antecipada feito pelo jogador, o que significa que a magistrada ainda irá analisar com mais profundidade e ouvir as duas partes para tomar uma decisão sobre o caso.

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“Baiano lerdo”

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A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Bematech S/A, empresa que fabrica equipamentos e softwares de gestão com sede em Curitiba (PR) e filial na capital baiana, a pagar R$ 300 mil por assédio moral, caracterizado na ação de gerentes que insultavam, constrangiam e humilhavam os demais funcionários, usando expressões como “baiano lerdo”. A sentença, expedida em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), também proibiu a empresa de permitir que se ofenda a honra, a moral ou a dignidade de seus empregados.

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Caixa de O Boticário

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Contratada como assistente operacional, uma trabalhadora receberá R$ 5 mil em danos morais por ter sofrido, em pleno ambiente de trabalho, a perda de objetos pessoais, com destaque para seu aparelho celular, em um assalto à loja do O Boticário (Perfumaria e Cosméticos Ltda.) no bairro do Cabula, em Salvador, em junho de 2015. A…

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Condenado na Caixa

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A Vara do Trabalho de Eunápolis (BA) deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Caixa Econômica Federal receba um bancário para trabalhar, no prazo de 48h, na agência em que ele exercia suas atividades. O banco deve observar o horário de trabalho das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, já que o autor se encontra cumprindo pena em regime semiaberto.

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PEC da Bengala

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Não fosse a emenda constitucional (conhecida como PEC da Bengala) que alterou a idade-limite de aposentadoria dos ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU de 70 para 75 anos, dois dos atuais ministros do STF – o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello – já teriam deixado a Corte. Celso completou…

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Ex-presidentes do STF

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O STF tem atualmente onze ex-presidentes da Corte que já penduraram a toga e ainda estão vivos. Segue a relação dos mais antigos para os mais novos: ministros Moreira Alves (1985-1987), Neri da Silveira (1989-1981), Sydney Sanches (1991-1993), Octávio Gallotti (1993-1995), Sepúlveda Pertence (1995-1997), Carlos Velloso (1999-2001), Nelson Jobim (2004-2006), Ellen Gracie (2006-2008), Cezar Peluso (2010-1012), Ayres Britto (abril a novembro de 2012) e Joaquim Barbosa (2012-2014).

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Presídio federal de Brasília

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O Ministério da Justiça mudou mais uma vez os planos e o presídio federal de Brasília,localizado ao lado do presídio da Papuda, não mais será inaugurado agora em janeiro, conforme havia sido anunciado em outubro. A nova previsão, sem nenhuma garantia que será cumprida, é que o novo presídio seja finalmente inaugurado em junho deste ano. O presídio de segurança máxima de Brasília será o quinto do país. Já funcionam unidades em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

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Crime de Palhoça

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A 1ª Vara Criminal de Palhoça, em Santa Catarina, condenou oito dos nove acusados da morte do advogado Roberto Luís Caldart no dia 24 de maio de 2016. Em sentença proferida, a juíza Carolina Ranzolin Nerbas Fretta, reconheceu os crimes de lesão corporal seguida de morte, ameaça e exercício arbitrário das próprias razões, além de terem que arcar com os custos processuais. Os PMs também tiveram decretada a perda de função.

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Posto em Guarapari

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Uma cliente foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um posto de combustível do município de Guarapari, no Espírito Santo, por conta do uso de expressões caluniosas no perfil da ré em uma rede social. Segundo o processo, a moradora difamou em seu perfil a qualidade do combustível comercializado pelo posto. Narra os autos que a postagem, motivo do processo movido pelo requerente, aconteceu em virtude de um não comprovado abastecimento do veículo da ré feito no local, com gasolina misturada com água.

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