Será implantada definitivamente hoje (19), às 14h, uma ferramenta eletrônica para gerenciar e fiscalizar automaticamente a execução de penas de condenados em Belo Horizonte. O sistema será administrado pela VEP e vai viabilizar a fiscalização do cumprimento correto das penas de mais de 10 mil condenados, presos ou cumprindo medidas em liberdade na capital.
Veja maisA atriz Bianca Nery e seu namorado Lucas Silveira vão à júri popular, denunciados pela tentativa de homicídio do endocrinologista Fabiano Serfaty, ocorrida no dia 1º de abril de 2016, no Leblon. A decisão é da 2ª Vara Criminal da Capital, que aceitou a denúncia do MP. A atriz e o namorado aparecem nas imagens obtidas pela Polícia Civil, que mostram o casal atacando o médico.
Veja maisA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a condenação do Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais a V.M.G., que ficou três horas e 37 minutos na fila de uma agência aguardando atendimento. O juiz de Direito Marcelo Carvalho, relator do processo, esclareceu que foi violada a dignidade do consumidor ao ser contrariada a disposição expressa na Lei Municipal n° 1.635/2007. O juiz estabeleceu a indenização por dano moral em R$ 500.00.
Veja maisDo ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook:” Na Grécia antiga eram considerados idiotas os que não tomavam conhecimento das discussões políticas. Entre nós os idiotas determinam os destinos do Brasil. Não foi por acaso a advertência de Nelson Rodrigues:
Veja maisA Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir que dentistas apliquem botox e preenchedores faciais para fins estéticos. A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, suspendeu norma do Conselho Federal de Odontologia que havia liberado esse tipo de procedimento, no ano passado.
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira, 15, que o País precisa urgentemente de uma reforma política, já que o modelo atual, avalia, é indutor de corrupção pelo custo alto da campanha.
Veja maisAo receber homenagem do Ministério Público Estadual do Rio, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (15), que a fotografia do momento brasileiro é “devastadora” devido à corrupção endêmica e sistêmica revelada pela operação Lava-Jato. Não foi um fato isolado, foi uma corrupção que contaminou empresas estatais, agentes públicos, privados, partidos, membros do Legislativo e do Executivo. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil nos últimos anos –- disse ele.
Veja maisO artigo “Recuperação: na OI, o maior teste” é de autoria do presidente e diretor jurídico da OI, Eurico Teles: Pela sua abrangência, pela heterogeneidade do público envolvido, pela complexidade de negociações com credores espalhados pelo Brasil e em outros países, já é possível dizer que a recuperação judicial da Oi foi um importante passo para a consolidação da nova lei, num país em que a toda hora se ouve falar de leis que ”não pegam”.
Veja maisSairá publicado no Diário Oficial da União (DOU), edição da próxima segunda-feira (18), ato assinado pelo presidente Michel Temer que encurtará o horário de verão a partir do ano que vem. Em 2018, o horário de verão valerá “a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano”, e não a partir do terceiro domingo de outubro, como é hoje. A medida encurta em 15 dias a duração do período.
Veja maisO prédio do Fórum de Marau, cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul, foi alvejado por diversos tiros. Ninguém ficou ferido, mas todas as atividades foram suspensas. O atentado foi realizado na última terça-feira (12). Marau tem 40 mil habitantes e fica a 30 km de Passo Fundo.
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