Nova ferramenta

Será implantada definitivamente hoje (19), às 14h, uma ferramenta eletrônica para gerenciar e fiscalizar automaticamente a execução de penas de condenados em Belo Horizonte. O sistema será administrado pela VEP e vai viabilizar a fiscalização do cumprimento correto das penas de mais de 10 mil condenados, presos ou cumprindo medidas em liberdade na capital.

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Crime no Leblon

A atriz Bianca Nery e seu namorado Lucas Silveira vão à júri popular, denunciados pela tentativa de homicídio do endocrinologista Fabiano Serfaty, ocorrida no dia 1º de abril de 2016, no Leblon. A decisão é da 2ª Vara Criminal da Capital, que aceitou a denúncia do MP. A atriz e o namorado aparecem nas imagens obtidas pela Polícia Civil, que mostram o casal atacando o médico.

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Fila de banco

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a condenação do Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais a V.M.G., que ficou três horas e 37 minutos na fila de uma agência aguardando atendimento. O juiz de Direito Marcelo Carvalho, relator do processo, esclareceu que foi violada a dignidade do consumidor ao ser contrariada a disposição expressa na Lei Municipal n° 1.635/2007. O juiz estabeleceu a indenização por dano moral em R$ 500.00.

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Reginaldo e os idiotas

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook:” Na Grécia antiga eram considerados idiotas os que não tomavam conhecimento das discussões políticas. Entre nós os idiotas determinam os destinos do Brasil. Não foi por acaso a advertência de Nelson Rodrigues:

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Uso de botox

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir que dentistas apliquem botox e preenchedores faciais para fins estéticos. A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, suspendeu norma do Conselho Federal de Odontologia que havia liberado esse tipo de procedimento, no ano passado.

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Chance zero

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira, 15, que o País precisa urgentemente de uma reforma política, já que o modelo atual, avalia, é indutor de corrupção pelo custo alto da campanha.

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Fotografia devastadora

Ao receber homenagem do Ministério Público Estadual do Rio, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (15), que a fotografia do momento brasileiro é “devastadora” devido à corrupção endêmica e sistêmica revelada pela operação Lava-Jato. Não foi um fato isolado, foi uma corrupção que contaminou empresas estatais, agentes públicos, privados, partidos, membros do Legislativo e do Executivo. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil nos últimos anos –- disse ele.

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Recuperação judicial

O artigo “Recuperação: na OI, o maior teste” é de autoria do presidente e diretor jurídico da OI, Eurico Teles: Pela sua abrangência, pela heterogeneidade do público envolvido, pela complexidade de negociações com credores espalhados pelo Brasil e em outros países, já é possível dizer que a recuperação judicial da Oi foi um importante passo para a consolidação da nova lei, num país em que a toda hora se ouve falar de leis que ”não pegam”.

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Horário de verão

Sairá publicado no Diário Oficial da União (DOU), edição da próxima segunda-feira (18), ato assinado pelo presidente Michel Temer que encurtará o horário de verão a partir do ano que vem. Em 2018, o horário de verão valerá “a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano”, e não a partir do terceiro domingo de outubro, como é hoje. A medida encurta em 15 dias a duração do período.

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Tiroteio no Fórum

O prédio do Fórum de Marau, cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul, foi alvejado por diversos tiros. Ninguém ficou ferido, mas todas as atividades foram suspensas. O atentado foi realizado na última terça-feira (12). Marau tem 40 mil habitantes e fica a 30 km de Passo Fundo.

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