O Tribunal Superior do Trabalho definiu a lista tríplice para preencher vaga de ministro da corte depois da aposentadoria do ministro Fernando Ono em fevereiro. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Maciel Mancilha.
Veja maisJuiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Original a pagar a um consumidor R$ 3 mil de indenização por danos morais, e R$ 2 mil por danos materiais, pela negligência em solucionar problema decorrente de fraude no cartão de crédito do autor.
Veja maisDois passageiros entraram com uma ação indenizatória contra uma empresa de serviços aéreos após serem expulsos de um avião por estarem portando um cigarro eletrônico, equipamento que seria permitido em voos da empresa requerida.
Veja maisO Tribunal de Justiça de Pernambuco irá realizar, entre os dias 27 e 31 de agosto, a segunda edição da Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário. A ação é promovida pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça estadual. Nesse período, serão suspensos o expediente para atendimento externo, os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos e as audiências.
Veja maisO Tribunal do Júri de Brasília vai julgar amanhã (8) Thiago Dantas Tizon de Oliveira, acusado de tentar matar a corretora de imóveis Danielly Almeida dos Santos, com golpes de martelo, após ter um ataque de fúria. O julgamento está marcado para começar às 9 horas. O réu responde por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil e uso de meio que dificultou a defesa da vítima.
Veja maisMagistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul confirmaram condenação da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A, Guaspari Participações S.A. e Mistral Viagens e Turismo LTDA. As empresas deverão indenizar solidariamente, por danos morais e materiais, um grupo de amigas em viagem para o Peru por falha na prestação dos serviços.
Veja maisA Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recursos da União e confirmou indenização de R$ 60 mil por dano moral a uma adolescente transexual fotografada por oficial do exército, quando compareceu ao quartel para alistamento militar em Osasco/SP. Na ocasião, o capitão que presidia a comissão de recrutamento militar anexou o certificado de dispensa da adolescente e o transmitiu pelo aplicativo WhatsApp, que se espalhou pelas redes sociais.
Veja maisO Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um ex-delegado regional da Polícia Civil de Ipatinga, no Rio Doce, por peculato, que é a apropriação irregular de bem público para proveito próprio ou de terceiros. O ex-servidor público foi sentenciado à prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de dois salários-mínimos por ter utilizado veículo público para atividades particulares.
Veja maisUm ex-cabo do Exército teve sua pena majorada por maioria do Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) após ser julgado pelo crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). O ex- militar matou o seu superior hierárquico – um 1º tenente – dentro das instalações da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, localizada na cidade de Jardim, Mato Grosso do Sul.
Veja maisO ex-jogador do Flamengo, Corinthians e Seleção Brasileira, Edílson, o “Capetinha”, foi preso neste sábado em Rio Negrinho (SC), onde participaria de um evento esportivo. Na cidade, Edilson recebeu uma intimação judicial e foi levado ao presídio em Mafra (SC), a cerca de 45 km do município oonde estava, após responder às autoridades por atraso…
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