Fim do juiz trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, com a reforma trabalhista, talvez não seja mais necessário um grande número de juízes do Trabalho no Brasil. Em discurso durante evento em Porto Alegre, Maia classificou a reforma aprovada pelo Congresso Nacional como um “grande passo”, se comparado à realidade de 10 anos atrás.

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JB, candidato ?

Por Basília Rodrigues – Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém as atenções voltadas para a política brasileira. Em entrevista concedida ao CBN Noite Total, o ex-ministro da Corte deixou em aberto a possibilidade de se candidatar à Presidência da República no ano que vem. Barbosa ainda criticou a postura dos representantes das principais legendas após tantas denúncias de corrupção:

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Fim do foro

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com o foro privilegiado para crimes comuns. São necessárias 1/3 das assinaturas dos 513 deputados.

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Diamante do CNJ

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás receberam hoje (20) o Selo Justiça em Números na categoria Diamante. Esta é a categoria mais elevada da premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à…

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Procurador fora de CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (20) suspender o depoimento presencial do procurador da República Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Pelella fez parte da equipe de Janot que fechou o acordo de delação premiada da empresa e está intimado a prestar depoimento na próxima quarta-feira (22). A decisão judicial ainda não foi oficializada.

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Um crime a cada dois dias

Nos 2.645 dias em que foi governador do Rio de Janeiro, de janeiro de 2007 a abril de 2014 (87 meses), Sérgio Cabral praticou um ato criminoso a cada dois dias. De acordo com as denúncias do MPF (Ministério Público Federal), descritas em 16 processos, o peemedebista cometeu 1.494 crimes.

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Estimulante sexual

Um advogado de 56 anos foi preso na madrugada de domingo ao comparecer na Delegacia de Itaquaquecetuba (SP) para representar um cliente que havia sido detido por receptação. O advogado criminalista era procurado pela Justiça desde setembro, quando foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por “crime contra a…

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Advogado armado

O advogado C.L.M., que reside e atua em Comodoro (639 km de Cuiabá), conseguiu na Justiça o direito de portar arma de fogo. Ele alega que possui uma “desavença envolvendo o pagamento de honorários advocatícios” contra um “desafeto que possui diversas passagens pela polícia”. A decisão é da juíza Federal da 2ª Vara de Mato…

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Desembargadora francesa

A desembargadora francesa Christine da Luz irá participar, na próxima sexta-feira (24), do Seminário “Diálogos entre o Direito Brasileiro e o Direito Francês”. O evento, aberto ao público, ocorre às 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada vai falar sobre o Código Civil francês, que tem mais de dois séculos de existência, e como a lei se adaptou ao longo dos anos.

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