O cantor e empresário Sorocaba, que faz dupla com Fernando, pode perder um rancho que mantém em Porto Feliz, interior de São Paulo. O cantor enfrenta um processo de penhora, que corre na 24ª Vara Cível, e recentemente foi acusado de falsidade ideológica –o que ele nega.
Veja maisDepois de longo impasse, Alagoas terá o primeiro concurso para a escolha de titular em cartórios, 29 após a regra ter virado norma constitucional. O estado era o único do país sem regularizar as serventias até agora.
Veja maisA Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial ou manifestação do Ministério Público. O Provimento 28/2017, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, autoriza também que o nome seja acrescentado no registro de nascimento…
Veja maisA equipe do Programa Justiça Comunitária participou do “I Seminário Indígena: Alfabetização e Letramento na Perspectiva da Educação Indígena”, ocorrido na comunidade indígena Vila Surumu, em Pacaraima. O Programa Justiça Comunitária é uma parceria do Tribunal de Justiça de Roraima com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto e tem como objetivo realizar prevenção…
Veja maisA Prefeitura de Bom Conselho – município pernambucano onde nasceu o jurista Heleno Taveira Torres – doou para o Tribunal de Justiça de Pernambuco um terreno para a construção de novo fórum na Comarca localizada no Agreste do Estado. O termo de doação foi assinado pelo desembargador-presidente Leopoldo Raposo e pelo prefeito Dannilo Godoy, em…
Veja maisO desembargador aposentado Osvaldo Soares da Cruz, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi vítima de um assalto seguido de sequestro relâmpago na madrugada deste sábado (23) no interior do estado.
Veja maisFaculdades de Direito onde se formaram os atuais onze ministros do Supremo Tribunal Federal:
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC 150418) apresentado pela defesa do professor de educação física Paulo Cesar Timponi. Ele foi denunciado por embriaguez ao volante e prática de racha que provocaram a morte de três mulheres na ponte JK, em Brasília, em acidente de trânsito ocorrido em outubro de 2007.
Veja maisNo dia 20 de novembro de 2001 a Agência Estado divulgou a seguinte matéria do então advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso, o hoje ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, sobre a expressão utilizada por ele de que o pais tinha um verdadeiro “manicômio judiciário”:
Veja maisVeja o que pensa o presidente da República, Michel Temer sobre a fim do voto obrigatório no país:
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