A juíza federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação, promoveu reunião com representantes de conselhos federais. O encontro teve como objetivo estimular as entidades a buscarem a modalidade das audiências pré-processuais. Ou seja, as demandas passam primeiro pela tentativa de acordo pré-processual e só depois, caso não tenha êxito, é que o caso é judicializado.
Veja maisA Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar provimento ao recurso do Itaú/Unibanco S.A. A instituição bancária apresentou contrarrazões ao recorrer de julgamento em primeira instância, sentenciado pela juíza Mirella Darc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, substituta da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Veja maisO juiz da Vara Única de Ecoporanga (ES), Douglas Demoner Figueiredo, realizou uma audiência de conciliação no Assentamento Franqueza e Realeza, situado na divisa dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Veja maisCompletando uma década de existência, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ganhou nova versão. A ferramenta promove a integração do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas e está sendo implantada gradativamente. Estima-se que até o final do primeiro semestre de 2019 o sistema já tenha pleno funcionamento em todas as Varas do país.
Veja maisA Justiça Federal no Rio Grande do Norte absolveu um servidor público que havia sido acusado de ser beneficiário do programa Bolsa Família. A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior foi de absolvição considerando que ficou provado nos autos que o nome do acusado e da mãe dele foram usados ilegalmente para o cadastro do programa Bolsa Família.
Veja maisO Projeto Estante Livre foi ampliado para os demais fóruns do DF, estimulando o acesso à leitura da população. Em funcionamento desde 2016, o projeto-piloto já havia disponibilizado milhares de livros aos visitantes do Fórum de Brasília. Na última semana, 17 fóruns receberam as novas estantes, junto com cerca de 5.300 livros doados ao projeto.
Veja maisUma universitária que aguarda há oito anos para colar grau garantiu na Justiça o direito a receber o diploma de conclusão do curso de Serviço Social pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins)/Educon. Conforme sentença publicada pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, a instituição de ensino tem 30 dias para emitir o documento e deverá ainda indenizar a autora da ação em R$ 150 mil por danos morais.
Veja maisRelatos de mulheres sobre a proibição de acompanhante na sala de parto, xingamentos ou humilhações contra as mães no momento do nascimento do filho, além de procedimentos inadequados à mulher em estado gravídico, são alguns dos exemplos mais comuns de violência obstétrica.
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça vai investigar cinco juízes suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Em todos os casos, o relator é o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
Veja maisO ex-presidente da CBF José Maria Marin pode ser condenado a cumprir pena de, no mínimo, dez anos de prisão depois de ser condenado por corrupção no ano passado.
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