A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse na noite desta 2ª feira (29) que usar o caso do ex-presidente Lula para revisar o início da execução penal após condenação em 2ª Instância é “apequenar” o STF. A declaração foi dada em jantar do Poder360-ideias, divisão de eventos do Poder360. O encontro reuniu empresários e jornalistas no Piantella, tradicional restaurante de Brasília.
Veja maisOs desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio vão julgar hoje (30) o recurso do antiquário João Pedrosa contra decisão em 1ª instância que o condenou a indenizar em R$ 25 mil à família do cantor e compositor Chico Buarque.
Veja maisO Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri (AC) determinou o imediato afastamento do marido da residência de uma grávida de seis meses. Conforme a decisão, a mulher solicitou a medida liminar de separação dos corpos, pois ela sentia-se ameaçada pelo companheiro.
Veja maisBastante preocupado com a onda de violência no estado do Ceará, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado alagoano Everaldo Patriota irá reunir amanhã (30) a Comissão no Conselho Federal da OAB. Na reunião, estará presente o membro consultor da Comissão, o advogado Hélio Leitão, ex-secretário de Justiça e Cidadania do Ceará. “É uma situação de calamidade na segurança pública. Esperamos que haja uma voz forte da União, com ou sem intervenção branca, no enfrentamento dessa questão”, disse Patriota. E acrescentou: “Se as duas chacinas não tiverem uma resposta imediata, essa dramática situação pode se repetir em outras unidades da federação. Isso pode desencadear uma crise sem precedentes no país.”
Veja maisPelo menos oito detentos ficaram feridos na começo da manhã de hoje (29) em rebelião na Cadeia Pública de Itapajé, a 124,2 km de Fortaleza. A informação foi confirmada pelo presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa. Ele afirma que presídiários também morreram no conflito, mas ainda não há quantidade confirmada.
Veja maisDia 27 de março é o prazo final para servidores e magistrados inativos e pensionistas da Justiça Militar da União atualizarem seus dados cadastrais.
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de protestos por passageiros durante um voo entre Brasília e Cuiabá na noite desta sábado (27). No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatSapp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. O amigo do Aécio Neves”.
Veja maisSaiu publicado hoje (28) no jornal O Globo: Traficantes e milicianos são responsáveis por 80% dos homicídios do estado do Rio de Janeiro
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve condenação, por dano moral, da Via Varejo S/A, administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio. A empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil e, inconformada com a decisão, recorreu da sentença ao TRT-RN, negando a prática de assédio moral contra seu ex-empregado.
Veja maisO Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, no Acre, julgou condenou um marceneiro, que adquiriu madeira ilegal, a prestar serviços à comunidade. O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, fixou pena privativa de liberdade de seis meses e 10 dias multas, em regime inicial, aberto.
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