Advogado armado

O advogado C.L.M., que reside e atua em Comodoro (639 km de Cuiabá), conseguiu na Justiça o direito de portar arma de fogo. Ele alega que possui uma “desavença envolvendo o pagamento de honorários advocatícios” contra um “desafeto que possui diversas passagens pela polícia”. A decisão é da juíza Federal da 2ª Vara de Mato…

Veja mais

Desembargadora francesa

A desembargadora francesa Christine da Luz irá participar, na próxima sexta-feira (24), do Seminário “Diálogos entre o Direito Brasileiro e o Direito Francês”. O evento, aberto ao público, ocorre às 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada vai falar sobre o Código Civil francês, que tem mais de dois séculos de existência, e como a lei se adaptou ao longo dos anos.

Veja mais

Auxílio-livro

Saiu hoje (20) na coluna do Estadão: Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio.

Veja mais

Juíza morre em acidente

A juíza Adriana Nolasco da Silva, de 46 anos, morreu hoje (20) devido aos ferimentos causados após seu carro ser atingido por destroços quando passava sob um viaduto na avenida do Estado, na região central de São Paulo, na noite anterior. O acidente foi causado por um caminhão com excesso de altura que colidiu no viaduto. O carro de Adriana vinha logo atrás e acabou atingindo um bloco de concreto que se desprendeu após a primeira colisão.

Veja mais

Jogando Limpo

Por articulação do promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuição na área de meio ambiente, o Goiás Esporte Clube promoveu a campanha Jogo Limpo. A iniciativa, teve início na partida do último sábado (18) entre o clube goiano e o Internacional, no Serra Dourada, visa conscientizar o torcedor sobre a importância de fazer a separação e reciclagem dos resíduos (papel, plástico, metal e vidro).

Veja mais

Participação feminina

A OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina nas instâncias partidárias e se pronuncie a respeito do tema. O ofício encaminha à ministra Rosa Weber, relatora do pedido de consulta no TSE, Nota Pública da Comissão Nacional da Mulher Advogada e parecer elaborado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral referentes à consulta, feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Veja mais

Foro privilegiado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam na próxima quinta-feira (23) o julgamento sobre fim do foro privilegiado. Se o voto do relator, ministro Luis Roberto Barroso, for seguido pela maioria, o foro seria mantido somente em casos de crimes cometidos no exercício do mandato ou em razão do cargo. Se o foro privilegiado não…

Veja mais

Pedra no ônibus

A juíza Ana Carolina Maranhão, da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal (RN), condenou um homem a uma pena de sete meses e seis dias de detenção, além de 12 dias-multa, em razão dele ter cometido o crime de dano qualificado ao atirar pedras e com isso inutilizar os vidros de ônibus de transporte público na capital potiguar há onze anos atrás.

Veja mais