Cidadãos baianos

Os cidadãos baianos poderão, entre os dias 8 e 10 de julho, realizar queixas, denúncias, elogios, sugestões e observações sobre a atuação do Ministério Público no Estado da Bahia. Nesse período, uma equipe de servidores da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará atendimento ao público na sede do MP baiano, no bairro de Nazaré, em Salvador.

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Identidade visual única

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou resolução que institui identidade visual única para a Justiça do Trabalho. A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nas páginas iniciais dos portais têm o objetivo de fortalecer a imagem institucional. O CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho terão prazo de seis meses para adotar a nova identidade visual.

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Bazar Solidário

A Organização Não Governamental “Moradia e Cidadania”, ONG vinculada à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, promove o seu tradicional Bazar Solidário. A campanha arrecada roupas usadas, que são vendidas em brechós itinerantes.

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Menor de 16 anos

Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades. Neste ano, porém, uma nova legislação precisa ser considerada para não frustrar o planejamento. Em março de 2019, foi sancionada a lei 13.812 que altera o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Resolução suspensa

Após ser contestada pelas associações de magistrados, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF suspendeu a resolução editada recentente pelo corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Humberto Martins, do STJ na qual recomenda que tribunais de todo o país ignorem decisões judiciais que contrariem determinações do Conselho Nacional de Justiça.

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“Sou a favor”

Perguntado pelo “DG”sobre o que pensa sobre a possibilidade do Congresso aprovar a redução da maioridade penal, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Reginaldo Oscar de Castro disse: “sou a favor”.