Direito Militar

O juiz Marcelo Pons Meirelles, da Vara de Direito Militar da capital de Santa Catarina, com jurisdição estadual, reimplantou o projeto de interiorização de audiências, lançado em 2006 pelo então juiz Getúlio Corrêa, atualmente desembargador. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior celeridade aos processos em trâmite, atender à economicidade e evitar prejuízo à ordem pública.

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Posse no TJ-DF

A nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para o biênio 2018-2020 tomou posse em sessão solene prestigiada por autoridades dos três Poderes. O desembargador Romão Cícero de Oliveira foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT; as desembargadoras Sandra De Santis e Ana Maria Amarante, nos cargos de 1ª Vice-Presidente e 2ª Vice-Presidente do Tribunal, respectivamente; e o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa no cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Dadão e Pepê

Ex-companheiro do juiz federal aposentado e hoje advogado criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, mais conhecido como Pepê, nos tempos de Seleção Acreana de futebol de salão, Eduardo Rodrigues da Silva Filho, mais conhecido como “Dadão”, faleceu em Brasília, em consequência de uma série de problemas de saúde, incluindo um AVC. Ele estava há, aproximadamente, três meses na capital federal. Ele completaria 69 anos em julho deste ano.

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Leitura, praia e Flamengo

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, não pensa em advogar após a sua aposentadoria, o que ocorrerá em junho de 2021. A sua intenção é voltar a residir no Rio de Janeiro, onde nasceu, ir à praia na Barra da Tijuca e ver os jogos do Flamengo no Maracanã. E ler muito.

Código de Processo Civil

A nova coleção “Doutrinas Essenciais – Novo Código de Processo Civil” traz três artigos do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Os estudos jurídicos foram organizados pelos professores Freddie Didier Júnior e Teresa Arruda Alvim e lançados pela editora Revista dos Tribunais.

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Ordem do Rio Branco

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi homenageado com a medalha da Ordem de Rio Branco. A cerimônia ocorreu por ocasião do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Aloysio Nunes Ferreira.

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Só falta ser decano

Desde que foi nomeado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, em maio de 1990, para integrar uma das onze vagas no STF o ministro Marco Aurélio Mello já exerceu todas as vagas de direção na mais importante Corte de justiça do país. O único cargo que falta ocupar é o de decano do tribunal, atualmente da responsabilidade seu colega Celso de Mello.

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Nomeações no STF

O Presidente da República que for eleito nas eleições de outubro próximo irá nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF): o atual decano Celso de Mello e o vice-decano Marco Aurélio Mello. Ambos completarão 75 anos durante o mandato e atingirão a idade-limite para permanência no serviço ativo.

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