Imigração italiana

Durante o mês de maio, o Foro de Caxias do Sul (RS) recebe a exposição “Dopo140”, do Clube do Fotógrafo da cidade. A exposição homenageia os 140 anos da imigração italiana no município da Serra Gaúcha trazendo olhares, angulações e elementos desse contexto histórico e cultural. Fotografias de arquitetura, pessoas, costumes e gastronomia típica podem ser observadas no local.

Veja mais

Persona non grata

O ex-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho virou persona non grata no 19º Congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte, publica Bernardo Mello Franco, em O Globo. Gandra disse na última quinta-feira que a Justiça do Trabalho poderia acabar se os juízes continuarem a se opor à…

Veja mais

Defensores Públicos

Com a presença do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atualmente governador do Maranhão, Flávio Dino, será realizado, nos dias 17 e 18 deste mês, no Hotel Luzeiros, em São Luis (MA), o II Congresso Defensores Públicos do Maranhão. O tema do Congresso será Defensoria Pública e o desafio contemporâneo da…

Veja mais

Casos de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira (9) um pedido formulado em 2004 pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pode ampliar o foro privilegiado para casos de improbidade administrativa.

Cannabis.sociedade e saúde

Com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), será realizado, no próximo dia 23, no auditório da Universidade de Brasília (UnB), o Forum Delta 9 – cannabis.sociedade e saúde. A iniciativa tem como objetivo abordar as implicações e benefícios da utilização dos derivados da cannabis em processos de recuperação e de tratamento de doenças ,…

Veja mais

Duplicata eletrônica

O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), o advogado e mestre em Direito Constitucional, Naurican Ludovico Lacerda afirmou hoje (5) que a duplicata eletrônica é um projeto que cria cartório privado de mais de 40 bilhões de reais por ano onerando comerciantes e consumidores. O projeto de lei 9.327/17, de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ), obriga o registro de todas as duplicatas do país, burocracia que hoje não existe. “Como são cerca de 4 bilhões de duplicatas por ano, certamente serão arrecadados mais de 40 bilhões por ano somente com o registro dessas duplicatas”, disse Naurican.

Veja mais

Cidadão sergipano-brasiliense

O ex-presidente da OAB Nacional (2007-2010), Cezar Britto, de 56 anos, irá receber, no próximo dia 21, o título de Cidadão Honorário de Brasília, em cerimônia no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O titulo – aprovado por unanimidade – foi uma iniciativa do deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF).

Veja mais

Justiça Desportiva

Sob a coordenação do professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres, será realizado, na próxima segunda-feira (7), o II Congresso Brasileiro de Justiça Desportiva. O Congresso é uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco…

Veja mais

MP Itinerante

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria Cível de Rio Branco, realizará, no mês de maio, no município de Porto Acre, o projeto ‘MP Itinerante. As atividades ocorrerão hoje (4), e nos dias 11 e 18 de maio, visando fazer um melhor atendimento aos cidadãos, sobretudo, aos que moram na zona rural.

Veja mais