Barroso no TSE

A partir do próximo dia 14, Luis Roberto Barroso, do STF, passa a ser ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Os outros dois ministros do Supremo na Corte Eleitoral – Luiz Fux e Rosa Weber – serão, a partir da mesma data, presidente e vice-presidente da Justiça Eleitoral. Em 15 de agosto deste ano, com…

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Crime bárbaro

Terminou na madrugada de hoje (1), no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal Central de São Paulo, na Barra Funda, o julgamento de Ricardo Krause Esteves Najjar, acusado de matar a filha de quatro anos em dezembro de 2015. Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual. A pena total é de 24 anos, dez meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado.

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Fred na justiça

A novela ainda continua. A guerra de bastidores entre Atlético e Cruzeiro ganhou novo capitulo na tarde desta terça-feira. A Raposa divulgou uma nota oficial em seu site confirmando que a multa de R$ 10 milhões será paga em juízo. O valor quitado em uma conta judicial será para quitar pendências do time alvinegro.

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A saída de Gentil

O conselheiro federal da OAB pelo estado de Sergipe, Mauricio Gentil deixou, por motivo estritamente pessoal, a coordenação do Curso de Direito/Aracaju da Universidade Tiradentes. Gentil alegou incompatibilidade de tempo de trabalho entre as atividades profissionais da advocacia, doutorado, atividades no âmbito da OAB e as atividades de gestão acadêmica. “Quero aproveitar a oportunidade para,…

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Sistema falido

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (31) que o sistema de segurança do Brasil está “falido”. Segundo avaliação dele, algumas das razões para isso são “nacionalização” e a “transnacionalização” do crime.

Todo mundo condenado

Saiu no site Diário do Poder: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklim de Moura e outros oito pessoas pela prática de crimes previstos na Lei de Licitações, por peculato e por lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso da decisão.

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Mulheres no DF

No Distrito Federal, é o seguinte o cenário político em relação às mulheres: nenhuma governadora eleita, com exceção da atuação da vice-governadora Maria Abadia que ocupou o governo na vacância de Joaquim Roriz; nenhuma senadora eleita desde 1989; seis deputadas federais – considerando oito cadeiras a cada legislatura. Em 2014, 351 mulheres disputaram eleições, uma…

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Mulheres no parlamento

De acordo com dados da organização internacional União Interpalamentar, que produziu em parceria com a ONU Mulheres um ranking de países com participação feminina no parlamento, o Brasil ocupa o 154º lugar entre 193 países, com apenas 55 cadeiras ocupadas por mulheres das 513 da Câmara e 12 das 81, do Senado

O recado de Humberto Martins

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, criticou que os “reiterados ataques à conduta dos magistrados brasileiros” e declarou que esse comportamento representa perigo à “integridade do Estado Democrático de Direito”. Martins foi presidente da OAB de Alagoas, posteriormente foi nomeado pelo Quinto constitucional da advocacia para o Tribunal de Justiça alagoano e, finalmente, nomeado na vaga de magistrado para o STJ.

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Execução penal

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse na noite desta 2ª feira (29) que usar o caso do ex-presidente Lula para revisar o início da execução penal após condenação em 2ª Instância é “apequenar” o STF. A declaração foi dada em jantar do Poder360-ideias, divisão de eventos do Poder360. O encontro reuniu empresários e jornalistas no Piantella, tradicional restaurante de Brasília.

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