Vale para todos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (27), a extensão das restrições do foro privilegiado a governadores durante evento promovido pela revista Veja, em São Paulo. Na quinta-feira passada, 23, o STF votou por limitar o alcance da prerrogativa a deputados federais e senadores. O julgamento foi suspenso por um…

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Signo de uma farsa

Com duras críticas do presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão à reforma trabalhista desenvolvida pelo governo, foi realizado na última sexta-feira o Seminário Nacional sobre a Reforma Trabalhista, no Windsor Guanabara Hotel.

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A voz do povo

No próximo dia 11 de dezembro será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Iranduba, no Amazonas, para que a população local possa opinar sobre a intenção do governo federal de construir um presídio federal dentro da cidade.

Escritório do crime

Do Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro sobre a construção de um presídio federal no município de Iranduba, no Amazonas: “Ter um presídio federal em uma área de fronteira, como o AM, é transformar o presídio em escritório da organização criminosa.”

Todo mundo contra

O Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) e da Câmara Municipal de Iranduba, se posicionaram contra a construção de um presídio federal no município. As colocações foram feitas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

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Aeronaves com falhas

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa Manaus Aerotáxi Participações Ltda. a um copiloto que comprovou ter trabalhado em aeronaves com falhas em equipamentos.

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Processos extintos

Ciente de que, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), centenas de Processos judicias foram extintos sumariamente sem resolução de mérito pelo juiz da Vara do Trabalho de Propriá/SE, a OAB, Seccional Sergipe, encaminhou, nesta quinta-feira, 23, ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 20a Região), solicitando informações oficiais referente a esse fato.

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Encontro no terreiro

A apresentação pela Polícia Civil de uma minuta do Projeto de Lei para instituição de uma delegacia especializada de combate ao racismo e intolerância religiosa, prevista na Lei 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado), foi um dos principais pontos discutidos no encontro pelo Ministério Público estadual da Bahia no Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zô Kwé, no bairro do Curuzu.

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Morte do professor

O Tribunal do Júri da Comarca de Bujari, município localizado a 18 kms de Rio Branco, no Acre, condenou Willian Silva do Nascimento a 17 (dezessete) anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pela prática dos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menor.

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Escândalo em Tocantins

O Ministério Público Estadual de Tocantins está apurando uma denúncia gravíssima feita por uma adolescente de apenas 14 anos de idade, estudante do 8º ano da escola Anísio Spínola Teixeira, uma escola municipal, de tempo integral, em Palmas, capital do Tocantins. Tudo foi relatado numa carta escrita pela adolescente e nela a aluna denunciando aula de sexo oral e ideologia de gênero em palestra sobre sexologia na escola pública. A capital de Tocantins é administrada por um colombiano de nome Carlos Amastha, exercendo o seu segundo mandato e filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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