Repensando o Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso estará em Florianópolis na sexta-feira (1) para participar da Conferência “Repensando o Brasil: ideias para um novo país”. O evento é organizado pela Comissão de Direito Constitucional da OAB-SC. As inscrições são gratuitas pelo site da Seccional.

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‘Veja’ mata idosos

O delegado Gustavo Barcellos, titular da Delegacia de Polícia Civil de Gramado,na serra gaúcha, anunciou a autoria do crime do casal de idosos, Mario Wolf, 79 anos, e Jorlita Wolf, 76 anos, que foi encontrado morto, em sua residência, na Rua 1 de Maio, na Várzea Grande, próximo a Vila Olímpica, em Gramado, na última sexta-feira (24). ”Em menos de 24 horas elucidamos o crime. O acusado do latrocínio é Renato Lourenço, vulgo Veja. Esse foi o crime mais violento que já trabalhei”, disse o delegado.

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Campeão de canoagem

O servidor Chrystian Cezar de Borba, lotado no cartório do Juizado Especial da comarca de Barra Velha,em Santa Catarina, sagrou-se mais uma vez campeão sul-americano de waveski no último final de semana (25 e 26/11), em Mar del Plata, na gélida costa argentina, durante o Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda.

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Claudia Leite

A cantora Claudia Leitte e a Ciel Empreendimentos, produtora que gerencia a carreira dela, foram condenadas a pagar direitos trabalhistas a um ex-guitarrista da sua banda, que trabalhou entre 15 de agosto de 2009 e 15 de março de 2014. O processo já transitou em julgado e não cabe mais recursos.

Auxilio-moradia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou R$ 39,1 milhões em auxílio-moradia aos juízes e desembargadores, no mês de outubro, por decisão do Pleno da própria Corte. Os valores são retroativos ao período entre 2009 e 2014 e foram destinados a magistrados que, segundo o TJ, ‘faziam jus ao recebimento do benefício’.…

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Novo livro

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, lança no próximo dia 13 de dezembro seu novo livro intitulado “A judicialização da vida e o Supremo Tribunal Federal”. Num dos capítulos, o ministro faz a seleção dos 12 casos mais importantes decididos pelo STF na sua opinião.

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Acerto final

Após uma longa negociação, poupadores e instituições financeiras finalmente chegaram a um consenso sobre a remuneração das cadernetas de poupança na década de 1980 e 1990 em meio aos diversos planos econômicos da época. O acordo foi divulgado nesta segunda-feira (27) pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas o valor não foi informado porque o texto final será submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Cigarro na pauta

No próximo dia 7 de dezembro o Pleno do STF deve retomar o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. O processo é de relatoria da ministra Rosa…

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