O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (1) o acordo entre poupadores e bancos para compensar as perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). A negociação entre poupadores e bancos foi mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e assinada por Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Frente…
Veja maisOs juízes federais vão entrar em greve pelo auxílio-moradia. Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia, no próximo dia 15. Hoje ele publicou no site da entidade a seguinte mensagem:
Veja maisO juiz federal aposentado e atualmente exercendo a advocacia criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco desistiu de sair candidato a um cargo eletivo nas próximas eleições. Hoje (01) ele enviou mensagem aos amigos acreanos, onde nasceu e deu os primeiros passos no mundo do direito, agradecendo o apoio e comunicando a sua decisão.
Veja maisOs presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam hoje (28), no Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do projeto de lei que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Moraes é autor do projeto, que…
Veja maisApós tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça (27), o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma política no Brasil é uma “agenda inacabada”. “Já tivemos avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar mais”, comentou Barroso, sustentando uma reforma que barateie o custo das eleições e aumente a representatividade política.
Veja maisO Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão da reserva do Exército a três anos de reclusão por exigir propina de uma empresa a fim de garantir que ela saísse vencedora num processo licitatório referente à compra de 65 ônibus. O oficial atuava à época como chefe da Seção de Licitações do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), localizado em Brasília.
Veja maisAcusado de ser o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes em Castelo do Piauí (região norte do Estado), Adão José Sousa da Silva, 43, foi condenado a 100 anos e oito meses de prisão em regime fechado, em julgamento concluído na madrugada de hoje (28). Três vítimas foram ouvidas. A quarta jovem estuprada, Danielly…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu decisão e garantiu habeas corpus a um jovem preso em Ibiúna (SP) com 36 gramas de maconha e 1 grama de crack. O rapaz de 18 anos foi abordado pela polícia e, em seguida, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça.
Veja maisO comentário é do conselheiro federal da OAB pelo Estado de Sergipe, Mauricio Gentil: “Na última reunião do Conselho Federal da OAB tive a oportunidade de indagar sobre o requerimento do Presidente Henri Clay Andrade, de nossa seccional, subscrito pela bancada, no sentido de que o Conselho Federal debata o tema da intervenção federal de…
Veja maisO ministro João Batista Brito Pereira foi empossado hoje (26) presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, contou com a presença, na mesa de honra, do presidente da República, Michel Temer. Já no cargo de presidente, o ministro Brito Pereira deu posse aos ministros Renato de Lacerda Paiva no cargo de vice-presidente e Lelio Bentes Corrêa no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
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