O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou porte de arma a todos os guardas municipais do país, ao suspender parte do Estatuto do Desarmamento a pedido do Diretório Nacional do DEM. A medida autoriza os profissionais a usarem arma até mesmo fora de serviço. A decisão liminar do ministro precisa se…
Veja maisO presidente licenciado da OAB de Sergipe e candidato ao Senado, Henri Clay Andrade (PPL) criticou o governo Temer por ter a intenção de privatizar a Petrobras e a Fafen (Fábrica de Fertilizantes de Sergipe).
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação do inquérito envolvendo o presidente da República Michel Temer (MDB) por mais 60 dias.
Veja maisTeve desfecho o processo que apurava o caso do menino que teria sido estuprado e morto por um professor. O processo apurou também outras denúncias de estupros e crimes praticados pelo réu contra outras vítimas. Em sentença proferida na tarde de hoje, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), decidiu condenar o réu. As penas somadas ultrapassam 66 anos de reclusão.
Veja maisUma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar, em R$ 10 mil, a título de danos morais, um cidadão que não conseguiu embarcar do Rio de Janeiro para Vitória no dia previsto e ainda sofreu diversos atrasos na viagem por conta de funcionários da empresa e defeito em ônibus.
Veja maisAmanhã, dia 29 de junho, o Brasil vai comemorar os 60 anos do seu primeiro título mundial de futebol. Em partida disputada no estádio Rasunda, na Suécia, diante de um público de 49.737 pessoas, a Seleção Brasileira , comandada pelo saudoso treinador Vicente Feola, vencia a Suécia por 5 x 2. Pelé fez dois gols, o saudoso centro-avante Vavá fez mais dois e o ponta-esquerda Zagalo fez um gol.
Veja maisO Pleno do Conselho Federal da OAB prestou homenagem a Agesandro da Costa Pereira, ex-presidente da Seccional do Espírito Santo e detentor da Medalha Rui Barbosa, maior honraria da advocacia brasileira, que faleceu no dia 28 de maio. Após um minuto de silêncio em sua memória, foi exibido um documentário sobre a trajetória do advogado.…
Veja maisUma professora demitida no início do segundo período letivo de 2017 será indenizada pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, conforme sentença confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11).
Veja maisA elaboração de um cadastramento mais preciso dos terreiros de Salvador (BA), com realização de um inventário do patrimônio dos territórios culturais de matrizes africanas, foi uma das medidas de viabilização de políticas de estruturação dos espaços de religião afrodescendente discutidas durante a quinta edição do projeto “MP e Terreiros Diálogos Construtivos”.
Veja maisVítima de um infarto fulminante, morreu em Brasília o ex-assessor jurídico na gestão do presidente Paulo Costa Leite no STJ, o advogado Miguel Angelo Barros. Mineiro de Belo Horizonte, Miguel Angelo foi professor de Direito no Ceub e em outras universidade da capital da República. Inteligente, de total confiança e muito bom humor – imitava o personagem Nerson da Capitinga ( programa do Chico Anisio ) como ninguém.
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