O juiz federal Fernando Mendes foi eleito presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2018-2020. A chapa “Valorização e Independência” obteve 1.087 votos. Outros 519 associados optaram pela chapa “AJUFE Renovação” e 14 pelo voto em branco. O total de votos foi de 1.620.
Veja maisO desembargador Alexandre Luiz Ramos toma posse hoje (4), às 17h, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro de 2017.
Veja maisO 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapari (ES) condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) a indenizar em R$ 5 mil um cidadão que teria sido mal atendido no órgão estatal.
Veja maisO conselheiro Márcio Schiefler Fontes, na abertura da sessão de hoje do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , solicitou à presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia que ficasse registrado em ata a manifestação de solidariedade à família da soldada da Policial Militar de Santa Catarina, Caroline Plescht, assassinada durante as férias no Rio Grande do Norte, no último dia 26 de março, quando foi baleada com seu marido, também PM, quando os bandidos descobriram que ambos eram policiais.
Veja maisO juiz André Monteiro Gomes, titular da Comarca de Anapu, no Pará, em resposta à representação feita pelo delegado de Polícia Civil, Rubens Matoso Ribeiro, deferiu pedido de busca e apreensão, e prisão preventiva de José Amaro Lopes de Sousa, padre e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na localidade. O padre é acusado pelos crimes de associação criminosa, ameaça, esbulho possessório, extorsão, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro. O padre José Amaro Lopes de Sousa vai cumprir a prisão cautelar em Altamira.
Veja maisA Villa Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar reparação moral de R$ 6 mil por atrasar entrega de terreno. A empresa pagará também indenização por perdas e danos, correspondente a 0,5% do preço vigente da unidade, por mês de atraso na conclusão, apurada entre o encerramento do prazo de tolerância e a entrega definitiva do lote. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza (CE).
Veja maisO juiz titular da 5ª Vara Cível da comarca de Boa Vista, em Roraima, Eduardo Messaggi Dias, autorizou o pedido judicial para transplante de rim entre pessoas sem parentesco.
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, que um ajudante de entrega da cerveja Schin (Brasil Kirin Logística e Distribuição) deverá receber uma indenização no valor de R$ 5 mil por realizar transporte de valores, em espécie e cheques.
Veja maisSentença do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Itaú a pagar à correntista o dano moral de R$ 2 mil, a ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros legais a partir da citação. Segundo a inicial, a parte autora foi beneficiária de cheque emitido por terceiro e, embora pós-datado, o título confiado à ré foi compensado antecipadamente, gerando dano moral a ser indenizado.
Veja maisDa juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard: “Diante de uma enxurrada de perguntas que recebo in box sobre dúvidas jurídicas acerca de Habeas Corpus, vou tentar ser clara, simples e sem foros de jurista.
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