O ex-presidente da OAB de Alagoas (1998-2002) e desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia do Tribunal de Justiça do estado, ministro Humberto Martins foi indicado para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito em sessão do Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai suceder o ministro João Otávio de Noronha. Atual vice-presidente do STJ, deverá ocupar o cargo até 2020.
Veja maisNo dia 15 de maio de 2002 a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisou a indicação de Gilmar Mendes para ministro do Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Veja maisA ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon acredita que a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Marília Castro Neves, “merece uma punição” pelas declarações dadas sobre o caso da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada na semana passada.
Veja maisDo procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino: “Eu prefiro o supremo de frango”
No próximo mês de maio, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), vai realizar um mutirão de conciliação, que envolverá processos cíveis em que são partes militares do Estado.
Veja maisReconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa enquadre como radialista um empregado que prestava serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como operador de áudio, mas que não tinha registro profissional…
Veja maisO governo deu um tiro no coração da economia de Sergipe ao anunciar o fechamento da FAFEN – fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras localizada no município de Laranjeiras. A afirmação é do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade.
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, divulgou a seguinte nota à imprensa:
Veja maisDa juíza de Direito aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard, hoje (20), em sua página no Facebook, sobre a crise no Rio: “Há um só culpado. Isto foi dito 24 anos atrás – 1994. Não me manifesto mais para não me tornar repetitiva”. “Pouco mais de um ano da histórica…
Veja maisA Justiça deferiu pedido liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A e determinou a adoção de medidas emergenciais pela empresa em virtude do rompimento do mineroduto Minas-Rio no município de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira. A decisão judicial estabelece o bloqueio de R$ 10 milhões da mineradora. O objetivo é garantir a reparação e indenização dos danos sociais e ambientais causados.
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