Regime de plantão

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai funcionar em regime de plantão durante o Recesso Forense, que inicia hoje (20) e vai até o dia 6 de janeiro de 2018. Na semana passada foi publicada a Resolução Administrativa (RA 135/2017) que disciplina o recesso e regulamenta o sistema de plantão permanente dos magistrados e servidores. A resolução prevê que poderá haver expediente interno no período de recesso, em caráter excepcional, para atender à necessidade de serviços, de acordo com autorização da Presidência. A partir do dia 8 de janeiro (primeiro dia útil após o recesso), o expediente no Regional voltará ao normal.

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SOS Emprego

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, garantiu que a entidade irá cobrar “dia e noite” das autoridades do estado uma investigação célere e eficaz da execução de um dos líderes do Movimento SOS Emprego, Clodoaldo Santos de Melo. “Há uma forte suspeita de que esse crime tenha sido uma tentativa de calar a voz do SOS Emprego. Lutar pela justiça, pelos direitos humanos e pelas liberdades públicas faz parte da nossa história. A OAB está integrada à luta e, aqui, a voz do Movimento será ouvida e ecoada”, disse durante encontro com membros do Movimento.

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Nery e Ilmar

O jornalista Sebastião Nery e o ministro aposentado do STF, Ilmar Galvão tem algo em comum. Ambos nasceram na cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, na microrregião de Jequié, no sudoeste do Estado da Bahia. Nery nasceu em 8 de marco de 1932 e Ilmar Galvão em 2 de maio de 1933.

Ana Nery, a juíza

O jornalista, escritor e político Sebastião Nery, de 85 anos – baiano de Jaguaquara – tem uma filha, Ana Rita de Figueiredo Nery que é juiza de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Formada em Direito pela conceituada Universidade de São Paulo (USP), chegou ao Judiciário ao passar em primeiro lugar no 182…

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Mais 15 anos de cadeia

A Justiça Federal do Rio condenou hoje (19) pela quarta vez o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), ne. Na decisão, relativa à Operação Eficiência, Cabral foi sentenciado a mais 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Somadas todas as condenações até agora, o peemedebista tem 87 anos de pena a cumprir. O ex-governador responde a outras treze ações penais nas quais ainda não houve sentença.

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Operação Calabar

A juíza da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, decidiu nesta segunda-feira que 32 acusados de receber propina do tráfico, que chegaria a R$ 1 milhão por mês, além de venda de armas para 41 comunidades de São Gonçalo, vizinha de Niterói, vão poder cumprir a prisão em casa. Entre os beneficiados estão 10 policiais militares envolvidos na Operação Calabar.

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As mulheres na advocacia

O Brasil tem no dia de hoje um total de 511.451 mil advogadas. Segundo o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil e, de 1924 a 1944. Ela trabalhou no Tribunal de Apelação do Distrito Federal, localizado no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. De lá pra cá, elas ocuparam as faculdades de Direito e atualmente representam 48% da advocacia brasileira credenciada pela Conselho Federal da OAB.

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Exemplo a ser seguido

Pelo celular, tablet ou computador, é possível, de qualquer fórum das 23 comarcas do Estado de Rondônia, acessar gratuitamente o PJe – Processo Judicial Eletrônico. A instalação de rede wi-fi em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia garante esse direito, principalmente aos advogados, representantes das partes nos processos, durante as audiências em que participam.

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Nova ferramenta

Será implantada definitivamente hoje (19), às 14h, uma ferramenta eletrônica para gerenciar e fiscalizar automaticamente a execução de penas de condenados em Belo Horizonte. O sistema será administrado pela VEP e vai viabilizar a fiscalização do cumprimento correto das penas de mais de 10 mil condenados, presos ou cumprindo medidas em liberdade na capital.

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Crime no Leblon

A atriz Bianca Nery e seu namorado Lucas Silveira vão à júri popular, denunciados pela tentativa de homicídio do endocrinologista Fabiano Serfaty, ocorrida no dia 1º de abril de 2016, no Leblon. A decisão é da 2ª Vara Criminal da Capital, que aceitou a denúncia do MP. A atriz e o namorado aparecem nas imagens obtidas pela Polícia Civil, que mostram o casal atacando o médico.

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