Lula e Temer

Contratado pelo PT para emitir um estudo sobre a viabilidade de candidatura do ex-presidente Lula perante a Justiça Eleitoral, o advogado Luiz Fernando Pereira voltou a defender que o petista tem condições de disputa às eleições. Mesmo o líder petista condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 4ª regional, Fernando considera que o cenário não mudou em relação ao período em que emitiu o estudo técnico, em agosto do ano passado.

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Paz em Casa

Em homenagem e comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza de amanhã (5) até o próximo dia 9 o primeiro “Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa”, na Arena Pantanal, em Cuiabá. A ação, que integra a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, reunirá em um só local todos os órgãos públicos atuantes na problemática da violência doméstica e familiar, com o objetivo de garantir resultado e efetividade aos procedimentos que envolvem o crime na capital mato-grossense.

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Ellen Gracie e Allemand

Com palestra da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra aposentada Ellen Gracie Northefleet, será lançada, no próximo dia 9, às 17h30, em Vitória, no Espirito Santo, a Câmara de Conciliação e Arbitragem Cindes/Findes, a única que faltava nos estados que integram a região sudeste. O presidente da CCA será o advogado Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro federal da OAB e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o vice-presidente, Antonio Cruz Netto. A cerimônia de lançamento terá a presença do presidente do Sistema Findes/Cindes , Leo de Castro e será realizada no auditório do Ed. Findes, na avenida Nossa Senhora da Penha 2053.

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Eleição na Ajufe

No próximo dia dois de abril – uma segunda-feira – os associados da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) irão escolher, via computador, o sucessor do atual presidente da entidade, Roberto Veloso. Dois candidatos irão disputar o pleito, um de Sao Paulo e outro do Rio de Janeiro. São eles: Fernando Marcelo Mendes, atual…

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Residência na comarca

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, afirmou que o fortalecimento da justiça de primeiro grau é um dos principais desafios do Judiciário brasileiro, ao defender que o juiz deve morar na comarca em que trabalha. As declarações foram dadas pela ministra no encerramento do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Maceió (AL).

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Mídias sociais

Num simples levantamento feito pelo sistema de buscas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sobre o número de vezes que os termos relacionados às mídias sociais aparecem em sentenças e despachos, constatou-se que a palavra Facebook foi mencionada 1.807 vezes de 2014 até agora. Já o WhatsApp foi citado 2.366 vezes, o…

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ANPR sem paralisação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fará uma manifestação em defesa da manutenção do auxílio-moradia no próximo dia 15, mas sem paralisação, disse a O Globo seu presidente, José Robalinho Cavalcanti. Robalinho alega que a falta de reajuste da magistratura e o risco de cortar o auxílio-moradia é uma retaliação pelas investigações conduzidas…

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TJs contra movimento

Apesar de tratar as regalias do auxílio-moradia para magistrados como direitos, o Conselho dos Tribunais de Justiça, composto por desembargadores estaduais de todo país e do Distrito Federal, manifestou posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão do julgamento do tema, hoje (2), ao final do 113º Encontro de Presidentes, na…

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Desembargadora vira ré

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia de Freitas Borges, virou ré na ação de improbidade administrativa por usar veículo oficial e escolta policial para libertar o filho Breno Fernando Borges Solón, preso em Três Lagoas (MS), que havia conseguido um habeas corpus.

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AMB fora da greve

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) decidiu que não participará da paralisação de juízes, inicialmente prevista para o dia 15 de março, nem fará qualquer ato na data marcada pela Associação de Juízes Federais (Ajufe). A entidade reúne mais de 14 mil magistrados das esferas estadual, trabalhista, federal e militar. A decisão foi divulgada pelo…

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