Golpe da pensão

A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União – condenou por unanimidade uma civil que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida. A fraude aconteceu entre os anos de 2001 e 2014, totalizando mais de R$ 820 mil. A acusada foi condenada a três anos e quatro meses de prisão.

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Mulheres no comando

​As mulheres já presidiram o STF duas vezes (Ellen Gracie e Cármen Lúcia). O STJ, uma vez ( Laurita Vaz); o TSE, uma vez (Cármen Lúcia); o STM, uma vez (Maria Elizabeth). O TST, apesar de ter sido o tribunal que teve a primeira mulher nomeada nos tribunais de cúpula (Cnea Cimini – já falecida -) nunca foi dirigido por uma ministra.

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Fogo no apt da amante

Em sessão do tribunal do júri de São Leopoldo (RS), o Conselho de Sentença decidiu que Alexandre Viana de Souza é culpado de quatro dos cinco crimes de que era acusado, entre eles a tentativa de matar a golpes de canivete a ex-companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, e mais outras 90 pessoas, em decorrência do incêndio que provocou no apartamento dela. Os crimes aconteceram na madrugada de no último dia de janeiro de 2016.

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Direito Militar

O juiz Marcelo Pons Meirelles, da Vara de Direito Militar da capital de Santa Catarina, com jurisdição estadual, reimplantou o projeto de interiorização de audiências, lançado em 2006 pelo então juiz Getúlio Corrêa, atualmente desembargador. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior celeridade aos processos em trâmite, atender à economicidade e evitar prejuízo à ordem pública.

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Posse no TJ-DF

A nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para o biênio 2018-2020 tomou posse em sessão solene prestigiada por autoridades dos três Poderes. O desembargador Romão Cícero de Oliveira foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT; as desembargadoras Sandra De Santis e Ana Maria Amarante, nos cargos de 1ª Vice-Presidente e 2ª Vice-Presidente do Tribunal, respectivamente; e o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa no cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Dadão e Pepê

Ex-companheiro do juiz federal aposentado e hoje advogado criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, mais conhecido como Pepê, nos tempos de Seleção Acreana de futebol de salão, Eduardo Rodrigues da Silva Filho, mais conhecido como “Dadão”, faleceu em Brasília, em consequência de uma série de problemas de saúde, incluindo um AVC. Ele estava há, aproximadamente, três meses na capital federal. Ele completaria 69 anos em julho deste ano.

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Leitura, praia e Flamengo

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, não pensa em advogar após a sua aposentadoria, o que ocorrerá em junho de 2021. A sua intenção é voltar a residir no Rio de Janeiro, onde nasceu, ir à praia na Barra da Tijuca e ver os jogos do Flamengo no Maracanã. E ler muito.

Código de Processo Civil

A nova coleção “Doutrinas Essenciais – Novo Código de Processo Civil” traz três artigos do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Os estudos jurídicos foram organizados pelos professores Freddie Didier Júnior e Teresa Arruda Alvim e lançados pela editora Revista dos Tribunais.

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Ordem do Rio Branco

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi homenageado com a medalha da Ordem de Rio Branco. A cerimônia ocorreu por ocasião do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Aloysio Nunes Ferreira.

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