Acusação falsa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) arquivou a investigação sobre a acusação do diretor de Relações Institucionais do grupo J&F/JBS, Ricardo Saud, contra o jornalista Cláudio Humberto por concluir que não se verificou a existência “de indícios mínimos da prática de conduta criminosa” pelo profissional de imprensa.
Ao prestar depoimento no âmbito de seu acordo de delação, em maio do ano passado, Saud disse que o jornalista o “extorquiu” e deixou de publicar críticas a seu respeito após a JBS anunciar no site de sua propriedade. A investigação do MPDFT concluiu que isso não aconteceu e que mesmo após a assinatura de contrato publicitário, o jornalista publicou notícias críticas ao grupo e ao próprio Saud.

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Palavras perderam sentido

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou hoje (7) que era sigilosa a ordem que emitiu em fevereiro para quebrar o sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em rápida manifestação à imprensa na entrada da Corte, antes da sessão, o ministro disse: “A quebra do sigilo bancário de Temer é um…

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O empresário e a gravidez

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

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Projeto de segurança

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte implanta um projeto de segurança que chama atenção pelos conceitos de qualidade. A Seção Judiciária implanta um perímetro de segurança no entorno do seu prédio. O projeto funcionará nas sedes do Judiciário Federal em Natal, onde atuam 8 Varas Federais e a Turma Recursal, e em Mossoró, onde estão três Varas Federais.

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Centauro não entrega tênis

O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, reduziu o valor total das astreintes (multa diária imposta por condenação judicial) impostas à Centauro Comércio de Produtos Esportivos Ltda. de R$ 97.067,10 para R$ 45 mil. A multa diária foi arbitrada para a possibilidade de descumprimento da obrigação de entregar produto adquirido por consumidora do município, o que ocorreu.

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Homenagem do TRT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, recebeu do desembargador Thenisson Santana Dória, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20), uma placa de homenagem outorgada pelo TRT em comemoração aos 25 anos de existência do órgão no Estado. Ao realizar a entrega da placa, Thenisson Santana destacou que a honraria foi concedida àqueles com atuação marcante na luta em defesa dos direitos trabalhistas como forma de agradecimento aos serviços prestados pela sociedade.

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Política e Mentira

Será realizado hoje (5), a partir das 19 horas, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, o Fórum de Debates de Direito Financeiro. O tema do debate será Política e Mentira – Financiamento das campanhas políticas , corrupção e o futuro da democracia no Brasil. O coordenador do debate será o jurista Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro da FDUSP.

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