Vagas do STJ

Nas duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TSE vai ter mudanças em relação à composição que absolveu a chapa Dilma-Temer. O ministro Herman Benjamin, que foi o relator no processo de cassação, deixou o TSE em outubro do ano passado e foi substituído por Jorge Mussi. Já o ministro…

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Fachin no TSE

A partir de meados de agosto, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, vai assumir uma cadeira no TSE no lugar de Fux. Fachin foi responsável por decisões importantes da Lava Jato, como a prisão dos delatores da JBS.

Apreensão de drogas

A Polícia Federal prendeu no ano passado 141 pessoas no Amazonas, dessas, 111 foram feitas em flagrante no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. O Aeroporto de Manaus só perde para o maior da América Latina, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Os dados fazem parte do balanço das ações de repressão e combate ao tráfico de drogas da Polícia Federal no Amazonas em 2017.

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Jucá perde na justiça

O juiz Marcus Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeito a queixa-crime do senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra a mulher que o filmou durante voo e publicou as imagens no Facebook. Na filmagem, a mulher questionou Romero Jucá sobre acordo “para salvar seus amigos canalhas”.

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Caicó e Currais Novos

O juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, atuando em substituição na 9ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte realize, de imediato, a recuperação da rodovia BR 427, no trecho entre os municípios de Caicó e Currais Novos, compreendendo 120 quilômetros de estradas na região…

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Mais poderes

O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a um Tribunal de Justiça, por exemplo.

Furto na academia

“Apesar de lamentável, é a realidade que vivemos”. Com este entendimento o Desembargador Marcelo Cezar Müller, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou improcedente o pedido de indenização moral e material para autora que teve sua bolsa furtada na Academia Bio Ativa, em Porto Alegre. O magistrado destacou que furtos são previsíveis e que não há como se descuidar dos bens pessoais.

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Jogos de Verão

A segunda edição dos Jogos de Verão das Caixas dos Advogados termina no próximo domingo (14), em Vitória, no Espírito Santo. Mais de 800 advogados de todo o país disputam competições em 11 modalidades esportivas. A delegação de Sergipe é composta de 74 advogados e advogadas.

“Uma miragem, um faz de conta”

Do presidente da OAB no Espírito Santo, Homero Mafra: “O Judiciário de primeiro grau no interior é uma miragem, um faz de conta. É sejam feitos concursos públicos para integrar novos servidores ao Judiciário do ES e que o tribunal estadual inicie uma gestão efetiva, assumindo esse problema e lhe dando a atenção devida”.