Carros de desembargadores

Como medida de segurança orientada pela assistência da Polícia Militar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), os desembargadores cearenses passaram a circular em veículos oficiais sem a identificação original, as placas pretas, trocadas por placas normais, da cor cinza, desde o início desta semana.

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Afonso Arinos e a bicicleta

O texto é do brilhante jornalista Severino Goes em sua página no Facebook: O amigo (jornalista) Inácio Muzzi é um grande contador de histórias. Todos que o conhecem sabem disso. Uma vez, ele soube que eu – assim como ele – não sei andar de bicicleta. Tá bom, gente. Nunca aprendi. Fazer o quê? Sou filho caçula, meus irmãos mais velhos viviam me sacaneando, estas coisas que você tem que contar para analistas etc etc.

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Justiça sem advogado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a criação de um “Centro de Soluções de conflitos”, a ser inaugurado em maio deste ano. Segundo o presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão o TJ-RJ informou que não haverá a necessidade de advogados e os conflitos serão analisados via Internet por um robô. O programa de informática que será usado vai ser bancado pelas empresas mais demandadas, em uma total inversão de valores – ou seja, o Estado entrega às grandes corporações o próprio exercício da justiça.

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Intervenção social

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade discursou hoje (15) em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju. Na oportunidade, ele pregou, com veemência, o fim da intervenção federal militar promovida pelo presidente Michel Temer. “O Rio de Janeiro e o Brasil precisam é de intervenção social. Essa é a diferença.”, disse Henri…

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Julgamento adiado

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho enviou ao direitoglobal.com.br a seguinte mensagem: “Esse importante julgamento de hoje (15) no Pleno do STF sobre a participação das mulheres na política tomou totalmente a pauta do tribunal! A questão sobre transparência eleitoral ficou para a próxima semana”.

Scarpa volta ao Fluminense

Após perder Gustavo Scarpa para o Palmeiras, o Fluminense conseguiu reverter a decisão que permitiu ao jogador se transferir para o Alviverde. Em decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), os advogados tricolores derrubaram a liminar que o desvinculava do clube das Laranjeiras. A informação foi divulgada pelo site Netflu.

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Gastos eleitorais

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho irá sustentar hoje (15), na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), a necessidade de ampla transparência nos gastos eleitorais. Em 2015, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADFI), ajuizada pela OAB no mesmo ano, o STF concedeu medida cautelar, sob a relatoria do do saudoso ministro Teori Zavascki, determinando que os partidos políticos apresentem os dados dos doadores de recursos financeiros quando efetuar o repasse aos candidatos.

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Advogado Dalazen

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (2011/2013) e que deixou o tribunal em novembro do ano passado aos 63 anos e após 37 anos de magistratura, João Oreste Dalazen inaugurou hoje o escritório de advocacia trabalhista em São Paulo Dalazen & Pessoa Advogados Associados. O escritório de Dalazen e do seu sócio, o advogado Valton Pessoa, atenderá demandas nos 27 Tribunais Regionais do Trabalho do país, especialmente na capital paulista.

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Apoio da Ajufe

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, afirmou, por meio de nota, que há “uma estratégia para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”, em referência à declaração do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que disse estudar pedir impeachment do ministro Luís Roberto Barroso após alteração do decreto do indulto natalino do governo federal.

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Cabify liberado

Os desembargadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reformaram decisão de primeira instância e determinaram que o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro), além de outros órgãos e departamentos subordinados a ele, se abstenham de impedir ou restringir o funcionamento do aplicativo de transporte particular…

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