ANPR sem paralisação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fará uma manifestação em defesa da manutenção do auxílio-moradia no próximo dia 15, mas sem paralisação, disse a O Globo seu presidente, José Robalinho Cavalcanti. Robalinho alega que a falta de reajuste da magistratura e o risco de cortar o auxílio-moradia é uma retaliação pelas investigações conduzidas…

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TJs contra movimento

Apesar de tratar as regalias do auxílio-moradia para magistrados como direitos, o Conselho dos Tribunais de Justiça, composto por desembargadores estaduais de todo país e do Distrito Federal, manifestou posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão do julgamento do tema, hoje (2), ao final do 113º Encontro de Presidentes, na…

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Desembargadora vira ré

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia de Freitas Borges, virou ré na ação de improbidade administrativa por usar veículo oficial e escolta policial para libertar o filho Breno Fernando Borges Solón, preso em Três Lagoas (MS), que havia conseguido um habeas corpus.

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AMB fora da greve

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) decidiu que não participará da paralisação de juízes, inicialmente prevista para o dia 15 de março, nem fará qualquer ato na data marcada pela Associação de Juízes Federais (Ajufe). A entidade reúne mais de 14 mil magistrados das esferas estadual, trabalhista, federal e militar. A decisão foi divulgada pelo…

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Ônibus Itinerante

O ônibus do Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal esteve nesta quinta-feira no Recanto das Emas para dar inicio aos atendimentos do mês de março. Oportunidade aos moradores interessados em ingressar com demandas especiais cíveis junto à Justiça sem precisar sair de sua cidade. Hoje (2), o Itinerante estará na Comunidade Sol Nascente, em Ceilândia.

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Planos Econômicos

Do advogado Luiz Fernando Pereira: “Há nove anos fomos (nós do VGP) contratados para fazer a defesa dos poupadores no Supremo. Atuamos em conjunto com o ninistro aposentado do STF, Ilmar Galvao. Foi quase uma década de um contencioso pesado, contra os maiores bancos do Brasil. Sustentei o caso no Supremo, em 2013. Vários memoriais…

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Poupadores e bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (1) o acordo entre poupadores e bancos para compensar as perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). A negociação entre poupadores e bancos foi mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e assinada por Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Frente…

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Greve de juízes

Os juízes federais vão entrar em greve pelo auxílio-moradia. Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia, no próximo dia 15. Hoje ele publicou no site da entidade a seguinte mensagem:

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Pedro Paulo, só advogado

O juiz federal aposentado e atualmente exercendo a advocacia criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco desistiu de sair candidato a um cargo eletivo nas próximas eleições. Hoje (01) ele enviou mensagem aos amigos acreanos, onde nasceu e deu os primeiros passos no mundo do direito, agradecendo o apoio e comunicando a sua decisão.

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Nova legislação

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam hoje (28), no Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do projeto de lei que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Moraes é autor do projeto, que…

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