Cartórios por um Brasil Melhor

O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor é o advogado Naurican Lacerda, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2002), pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito Público e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Regsitrador e Tabelião de Protesto de Títulos entre 2014-atual. Registrador de Imóveis entre 2010 e 2014, tabelião entre 2003 e 2010, leciona Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação e Direito Notarial e Registral.

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Ciclistas e pedestres

Saiu no site do G1: O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 1º de março de 2019 a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A resolução que definiu as regras para este tipo de multa foi publicada em outubro do ano passado e começaria a valer no próximo mês de abril.

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Reforma Trabalhista

Com a participação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, irá promover, hoje (23), a partir das 9 horas, na sede da OAB-RJ, a partir das 9 horas, evento denominado “Reflexões sobre a Reforma Trabalhista”. O evento contará ainda com a presença do ministro Augusto César…

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Janene condenado

Após quase 18 anos, o pecuarista Mauro Janene Costa foi condenado pela morte da sua ex-namorada, a professora Estela Pacheco.Sentença prevê pena de 11 anos para pecuarista, que pode recorrer em liberdade; caso ocorrido no centro de Londrina em 2000, finalmente foi a júri popular no fórum de Ponta Grossa, após sete adiamentos.

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Scarpa perde no TST

Gustavo Scarpa sofreu nova derrota na Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso apresentado pela defesa do jogador e o manteve vinculado ao Fluminense. Como consequência, o contrato do meia com o Palmeiras continua inválido e ele não pode sequer treinar no clube.

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Documentos eliminados

A comarca de Luziânia realizou o segundo descarte seguro de processos judiciais, de acordo o regulamento aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foram eliminados 1.124 autos da Fazenda Pública Municipal e 9.020 do Juizado Especial Cível e Criminal, avaliados e classificados de acordo com as tabelas de temporalidade.

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Mau sentimento

Do ministro Luis Roberto Barroso, no Plenário do STF, ao responder as ironias do ministro Gilmar Mendes: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo Vossa Excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias.

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