O sigilo da falecida

O Superior Tribunal Militar (STM) quebrou o sigilo de uma pensionista do Exército que morreu em 2007, no Ceará, a pedido Ministério Público Militar. A justiça constatou que, mesmo depois de morta, a pensionista continuara a ter os valores da pensão depositados em sua conta corrente e o dinheiro era sacado regularmente por uma outra pessoa.…

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O futuro xerife do CNJ

O sucessor da ministra Eliana Calmon a partir de setembro na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, ministro Francisco Falcão completa 60 anos nesta quarta-feira (30/05). Nascido em Recife e filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Djalci Falcão (1975/77), o futuro corregedor foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por…

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A briga dos baianos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira. O plenário…

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Respeito mútuo

Comentário do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sepúlveda Pertence, que teve o seu nome citado em matéria publicada pela revista Veja que circula a partir de hoje (26). Na matéria, a revista revela  suposto encontro entre o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e o ministro do STF, Gilmar Mendes no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa, Nelson…

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Conceitos éticos frouxos

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon bateu duro na magistratura durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst): “A magistratura é a expressão da sociedade brasileira e, como a sociedade , também tem em parte de seus membros conceitos éticos…

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