Maconha no Olímpico

Dois torcedores foram flagrados portando substância entorpecente (maconha) na partida deste domingo (27/5), entre Grêmio e Palmeiras. As ocorrências foram registradas pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). O confronto, válido pelo Campeonato Brasileiro, aconteceu no estádio Olímpico e contou com público total de 22.610 pessoas. Ambos os infratores aceitaram a  pena proposta pelo Ministério Público. Um…

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PM torturador é punido

O major da Polícia Militar de Goiás, Washington da Silva Melo, acusado de torturar três adolescentes durante o último carnaval deverá ser suspenso do exercício de função pública. A decisão do juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Posse (GO), atende medida cautelar formulada pelo Ministério Público estadual. Conforme os autos, no carnaval deste ano,…

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Ficha Limpa ou Suja ?

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará amanhã (29) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, que revoga uma regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade. A proposta estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade…

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CSN condenada por surdez

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a indenizar em 80 salários mínimos, por danos morais, Heliomar Pereira Netto. O trabalhador relata que adquiriu problema irreversível de audição, devido ao ambiente de intensa poluição sonora a que foi…

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Traiu, zombou e dançou

Uma servente industrial de Nanuque (Vale do Mucuri) foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o relacionamento e ainda ter feito comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual, inclusive no ambiente de trabalho de ambos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

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Liberou geral

A Agência Senado acaba de publicar a seguinte informação: A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado decidiu aprovar proposta para descriminalizar o uso de qualquer tipo de droga. O texto que altera a lei atual deve ser encaminhado ao Congresso até o final de junho para votação. Se a…

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O crime de Lula

O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri afirmou hoje (28) que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva cometeu “crime” ao propor – caso seja comprovado – ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento do “mensalão” em troca de “blindagem” do magistrado na CPI…

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O sigilo da falecida

O Superior Tribunal Militar (STM) quebrou o sigilo de uma pensionista do Exército que morreu em 2007, no Ceará, a pedido Ministério Público Militar. A justiça constatou que, mesmo depois de morta, a pensionista continuara a ter os valores da pensão depositados em sua conta corrente e o dinheiro era sacado regularmente por uma outra pessoa.…

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