Corrupção sistêmica

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reforçou enfaticamente sua posição de enfrentar com penas duras a corrupção sistêmica no Brasil. Barroso disse que há 549 processos criminais contra parlamentares atualmente no Supremo. Ele defendeu que o foro privilegiado seja restringido, que a prisão pós-condenação em 2ª instância seja mantida e que o STF não “desautorize quem está no front de enfrentamento dessa cultura que se naturalizou no Brasil de saque ao Estado, como se fosse normal o desvio de dinheiro público seja para o bolso, seja para a campanha eleitoral”.

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Reforma no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da reforma trabalhista. A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto deste ano. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o caso será…

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Justiça Federal no RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2017 contabilizando mais de R$ 210 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são referentes aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal, e precatórios. No total, foram beneficiadas cerca de 32 mil pessoas, distribuídas em cerca de 26 mil processos.

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Rosa, a primeira

A ministra gaúcha Rosa Weber, do STF, será a primeira mulher na história a presidir uma eleição presidencial. As duas mulheres que a antecederam no TSE, a carioca Ellen Gracie não chegou ao comando do TSE e a mineira Cármen Lúcia presidiu o TSE mas comandou uma eleição municipal.

Três presidentes

O sucessor de Gilmar Mendes no TSE será o seu colega de bancada no STF, ministro Luiz Fux. Como o seu segundo período como membro titular do TSE termina no dia 15 de agosto de 2018, ele terá que deixar o comando da Justiça Eleitoral nesta data. Automaticamente, a sua colega Rosa Weber assumirá a…

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Gilmar deixa TSE

O mandato do atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes termina no dia 14 de fevereiro de 2018, na quarta-feira de cinzas. Por que? Porque nesse dia termina o seu segundo período como ministro titular do TSE. Os ministros do STF podem ficar, no máximo, no TSE, dois períodos de dois anos cada um como…

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Futuros presidentes

A ministra Rosa Weber irá presidir as eleições presidenciais de 2018; Luis Roberto Barroso será o presidente do TSE nas eleições municipais de 2020 e Edson Fachin irá comandar o TSE nas eleições presidenciais de 2022.

Protegidos e correligionários

Do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ): “Cabe-me ressalvar a visão extremamente crítica que tenho da atuação do ministro Gilmar Mendes, do STF, como magistrado. Ao falar fora dos autos de casos que vai julgar, participar de conchavos políticos abertamente ou na calada da noite como se fosse um parlamentar, assumir preferências partidárias incompatíveis com sua condição de juiz e misturar negócios privados com o cargo que ocupa, Gilmar dá seguidas lições de como um magistrado não deve se portar.

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Clonaram celular da juíza

Da Juíza Criminal aposentada Denise Frossard em sua página no Facebook: “Há males na vida que vem para o bem! Em razão do crime de que fui vítima ontem – clonagem do meu telefone, de cheques etc – fui hoje cedo à Cidade da Polícia, aqui no Rio de Janeiro e foi uma manhã adorável…

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Regime de plantão

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai funcionar em regime de plantão durante o Recesso Forense, que inicia hoje (20) e vai até o dia 6 de janeiro de 2018. Na semana passada foi publicada a Resolução Administrativa (RA 135/2017) que disciplina o recesso e regulamenta o sistema de plantão permanente dos magistrados e servidores. A resolução prevê que poderá haver expediente interno no período de recesso, em caráter excepcional, para atender à necessidade de serviços, de acordo com autorização da Presidência. A partir do dia 8 de janeiro (primeiro dia útil após o recesso), o expediente no Regional voltará ao normal.

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