Contas duvidosas

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou ao G1 hoje (11) que determinou uma verificação, a ser feita in loco em julho, na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os juízes do CNJ, destacou a corregedora, irão aproveitar o exame in loco para verificar se há…

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A posse de Rosa

A ministra Rosa Weber vai tomar posse amanhã (12) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nome de Weber foi definido na última quarta (6) em eleição no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, ela assume a vaga do ministro Dias Toffoli, que, após pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski,…

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Sem impedimento no mensalão

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em condições de votar no julgamento do processo do mensalão marcado para agosto. A afirmação é do presidente Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri porque “a integridade e imparcialidade são uma marca histórica da Suprema Corte do Brasil”.  Ele fez questão de…

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Brabo com MP dos médicos

O advogado Marcelo Brabo encaminhou, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra Medida Provisória nº 568/2012. Em ofício encaminhado na última semana, o conselheiro federal pela OAB/AL questiona a constitucionalidade e legalidade da medida que, entre outros temas, amplia a carga horária e reduz…

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