Scarpa x Flu

O caso Gustavo Scarpa ainda está longe de ser decidido. Hoje (08), após o recesso judicial, os advogados do Fluminense e do atleta se movimentaram na justiça para definir a situação do meia. Cerca de 55 processos – a maioria, troca de documentos – foram movidos no Tribunal Regional do Trabalho por ambas as partes.

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Um juiz rápido

Se o Brasil passou a aceitar a importação de produtos à base de Canabidiol para tratamento de saúde, deve também permitir o plantio da maconha para o mesmo fim, pois o contrário privilegiaria apenas quem tem condições de comprar substâncias caras do exterior. Assim entendeu o juiz federal Walter Nunes, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, ao conceder salvo-conduto para uma idosa importar sementes e cultivar cannabis para tratar o mal de Parkinson.

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Criminalistas no Rio

“O Rio de Janeiro tem promovido importantes debates em diversas áreas do Direito, mas estávamos carentes de eventos de porte para discutir a advocacia criminal”. Com esta declaração, o presidente do Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, disse que recebe com muita alegria e entusiasmo a confirmação de que o Rio de Janeiro será a sede do IX EBAC – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, a ser realizado na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, nos dias 14 e 15 de junho de 2018.

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Vitória do MATI

Do advogado Nicola Manna Piraino, procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro: “Grande vitória do nosso Movimento de Advogados Trabalhistas Independentes – MATI. Concedida medida liminar, em Ação Popular ajuizada perante a 4ª Vara Federal de Niterói, pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, para suspender a posse da deputada Cristiane Brasil,…

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Sem posse

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a nomeação e a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer. O juiz disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque ela já foi…

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Visita cancelada

Após quase 4h de reunião com autoridades na manhã de hoje (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu de visitar o presídio onde ocorreram rebeliões, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. A assessoria do CNJ informou ao G1, por telefone, que…

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Caso Scarpa

A juíza Dalva Macedo, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, emitiu um despacho hoje (08) solicitando novas informações a Gustavo Scarpa no pedido de liminar feito pelo jogador para se desvincular do Fluminense. A magistrada deu um prazo de 15 dias para que tais informações sejam adicionadas, caso contrário o processo será extinto.

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Henri Clay não é candidato

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, disse na manhã de hoje (08), em entrevista a rádio MIX FM, de Aracaju, que não é verdade que cogite a possibilidade de ser candidato a governador nas eleições de outubro. A informação sobre a possibilidade da candidatura foi publicada no jornal Voz do São Francisco, de Propriá.

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Eleições em abril na Ajufe

Sérgio Moro e Marcelos Bretas e mais aproximadamente dois mil juízes federais em todo o país irão às urnas em abril para escolher, por computador, o sucessor do atual presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso. No início de fevereiro será formada a comissão eleitoral e logo em seguida será definida a data da eleição. O candidato eleito tomará posse em junho em data ainda a ser fixada pela atual direção da entidade.

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Pena de morte

Está no UOL: Em nove anos, o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, de acordo com uma recente pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham a mesma…

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