Mães presas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar hoje (20) habeas corpus coletivo de Advogados em Direitos Humanos para grávidas e mães de crianças de até 12 anos. A decisão pode beneficiar 4.560 mulheres presas em todo o país. O caso será julgado na Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias…

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Wadih é contra

O ex-presidente por duas vezes consecutivas da OAB do Rio de Janeiro e hoje deputado federal pelo PT-RJ, Wadih Damous foi um dos nove deputados do estado a votar contra o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio.

Operação Drácon

Um ano e seis meses depois de deflagrada a Operação Drácon, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB) prestou seu primeiro depoimento como testemunha de acusação, nesta segunda-feira (19), na 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Depois de quase uma hora e meia, saiu acompanhada da sua advogada Daniela Tamanini.

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Fogos de artifício

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) confirmou a sentença da 8ª Vara Cível de Vitória, que condenou uma entidade destinada a promover o comércio da cidade e uma empresa especializada em fogos de artifício a pagar, solidariamente, indenização de R$ 4.072,95, a título de ressarcimento por danos materiais, e, ainda, a indenizar em R$ 40 mil, a título de reparação por danos morais e estéticos, três cidadãos que foram atingidos por fogos de artifícios durante um show pirotécnico mal executado na virada de ano, da praia de Camburi.

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Força jurídica

O general Augusto Heleno, que foi comandante das forças da ONU no Haiti e comandante militar da Amazônia, advertiu para a necessidade de oferecer às forças de intervenção segurança jurídica, para que não sejam responsabilizados por cumprirem a missão.

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Soco no rosto

A Justiça decretou, a pedido do Ministério Público estadual da Bahia, a prisão preventiva de Edson Rodrigues dos Santos, acusado de provocar a morte do jovem Kaíque Moreira Brito, de 22 anos, atingido por um soco no rosto e um chute no abdome quando caminhava pela rua Manoel Barreto, no bairro da Graça, na sexta-feira de Carnaval, dia 9.

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