Pinga na tribo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que discute a reforma do Código Penal, aprovou hoje (24) a criminalização para quem distribuir, facilitar a distribuição, o uso e a disseminação de álcool dentro de tribos indígenas. A pena para quem descumprir a medida vai de 2 a 4 anos de prisão

 

Liberou geral

O Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro no país a liberar, em seu portal na internet, dados completos do Judiciário estadual, de acordo com a Lei de Acesso à Informação do Governo Federal. O “Portal da Transparência” (www.tjma.jus.br/financas/) está aberto a consultas, sem restrições de acesso, e reúne desde a quantificação do quadro…

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OAB em ritmo de sucessão

O jornalista Lauro Jardim publica em seu blog Radar-on-line (http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/) ampla pesquisa feita pelo Ipespe com 7700 advogados nos 26 estados e no Distrito Federal sobre as eleições que ocorrerão no final do ano nas Seccionais da OAB. O Instituto  de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) foi fundado em 1986 por uma equipe  de …

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Brindaram o Brindeiro

O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse hoje (24), no início dos trabalhos da CPI do Cachoeira, que a comissão de inquérito tem informações de que o contador do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, repassou, em pelo menos três transferências, o valor aproximado de duzentos mil reais ao escritório de advocacia Morais, Castilho e…

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Contagem regressiva

Um dia após o país comemorar mais um aniversário da Proclamação da República, o sergipano Carlos Ayres Britto estará se despedindo da presidência do Supremo Tribunal Federal. A contagem regressiva começou: faltam exatos 177 dias para Ayres Britto largar a toga , numa sexta-feira, três dias ante de completar 70 anos e cair na “expulsória”…

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Gurgel na defesa

Em resposta encaminhada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se defender das acusações de ser conivente com as atividades do grupo liderado pelo bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, parlamentares incomodados com a atuação do Ministério Público no caso encaminharam cinco perguntas escritas para o…

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Exemplo a ser seguido

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, irá divulgar a partir deste mês o vencimento que recebe na Corte Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores serão disponibilizados mensalmente no site do TSE. A decisão da ministra visa cumprir a Lei de Acesso à Informação, que entrou em…

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A morte de JK

O artigo “A morte de JK” é de autoria do advogado Paulo Castelo Branco e foi escrito com exclusividade para o site Direito Global: A decisão da Ordem dos Advogados de Minas Gerais de requerer novas investigações sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitscheck renova a esperança de que, finalmente, seja esclarecida a implacável perseguição…

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