Traiu, zombou e dançou

Uma servente industrial de Nanuque (Vale do Mucuri) foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o relacionamento e ainda ter feito comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual, inclusive no ambiente de trabalho de ambos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

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Liberou geral

A Agência Senado acaba de publicar a seguinte informação: A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado decidiu aprovar proposta para descriminalizar o uso de qualquer tipo de droga. O texto que altera a lei atual deve ser encaminhado ao Congresso até o final de junho para votação. Se a…

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O crime de Lula

O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri afirmou hoje (28) que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva cometeu “crime” ao propor – caso seja comprovado – ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento do “mensalão” em troca de “blindagem” do magistrado na CPI…

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O sigilo da falecida

O Superior Tribunal Militar (STM) quebrou o sigilo de uma pensionista do Exército que morreu em 2007, no Ceará, a pedido Ministério Público Militar. A justiça constatou que, mesmo depois de morta, a pensionista continuara a ter os valores da pensão depositados em sua conta corrente e o dinheiro era sacado regularmente por uma outra pessoa.…

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O futuro xerife do CNJ

O sucessor da ministra Eliana Calmon a partir de setembro na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, ministro Francisco Falcão completa 60 anos nesta quarta-feira (30/05). Nascido em Recife e filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Djalci Falcão (1975/77), o futuro corregedor foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por…

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A briga dos baianos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira. O plenário…

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Respeito mútuo

Comentário do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sepúlveda Pertence, que teve o seu nome citado em matéria publicada pela revista Veja que circula a partir de hoje (26). Na matéria, a revista revela  suposto encontro entre o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e o ministro do STF, Gilmar Mendes no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa, Nelson…

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