Será o benedito ?

Caso a presidenta Dilma Rousseff decida indicar o nome do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, o Supremo Tribunal Federal terá, a partir de 2013, dois ministros negros e  com Benedito na certidão de nascimento. O outro será o relator do mensalão, Joaquim Benedito Barbosa Gomes. A presidenta da República terá este ano mais duas vagas…

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Correição no Rio

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) iniciou hoje (20) trabalho de inspeção no órgão estadual da instituição. A visita tem como objetivo verificar as condições de trabalho dos servidores, o cumprimento de determinações legais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações, entre…

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Exame para médicos

Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com enfoques divergentes. De um lado, um grupo de parlamentares tenta extinguir a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada há 18 anos, e de outro, há a tentativa…

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Parada gay proibida

O Tribunal Superior de Moscou recusou ma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos LGBT. A proibição para esse tipo de evento já existia, mas sua validade se encerrava este ano. Com a decisão, a ordem judicial se estende, a partir de agora, para o…

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Advogados em greve

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, afirmou que a categoria deve entrar em greve na semana que vem. Isso porque os advogados da União estão insatisfeitos com a proposta do governo de conceder reajuste de 15,8% a ser pago nos próximo três anos.

O adeus de Peluso

Dentro de  15 dias, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá atingido a idade-limite de 70 anos para sua permanência no cargo. Com isso, a presidenta Dilma Rousseff terá mais uma vaga para indicar no mais importante tribunal do país. No entanto, para não perder vantagens pecuniárias na aposentadoria, ele terá que…

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