Oba-oba geral no país

A corregedora nacional de justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou que há uma situação de “oba-oba geral” no País quanto a privilégios recebidos pelo Legislativo e pelo Judiciário nos Estados. “As assembleias (Legislativas) são coniventes com esses privilégios porque, se abrem (os privilégios) para o Judiciário, abrem para si também. E…

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Veja a piada

  O episódio envolvendo os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim e Gilmar Ferreira Mendes e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no escritório de advocacia de Jobim – o julgamento do mensalão e a viagem de Gilmar a Berlim – tomou conta das conversas nos corredores dos tribunais. Um importante ministro de Tribunal…

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Maconha no Olímpico

Dois torcedores foram flagrados portando substância entorpecente (maconha) na partida deste domingo (27/5), entre Grêmio e Palmeiras. As ocorrências foram registradas pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). O confronto, válido pelo Campeonato Brasileiro, aconteceu no estádio Olímpico e contou com público total de 22.610 pessoas. Ambos os infratores aceitaram a  pena proposta pelo Ministério Público. Um…

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PM torturador é punido

O major da Polícia Militar de Goiás, Washington da Silva Melo, acusado de torturar três adolescentes durante o último carnaval deverá ser suspenso do exercício de função pública. A decisão do juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Posse (GO), atende medida cautelar formulada pelo Ministério Público estadual. Conforme os autos, no carnaval deste ano,…

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Ficha Limpa ou Suja ?

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará amanhã (29) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, que revoga uma regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade. A proposta estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade…

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CSN condenada por surdez

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a indenizar em 80 salários mínimos, por danos morais, Heliomar Pereira Netto. O trabalhador relata que adquiriu problema irreversível de audição, devido ao ambiente de intensa poluição sonora a que foi…

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