Cármen Lúcia no Sul

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará mais dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (20). Pela manhã, ela estará em Florianópolis para se reunir, no Auditório da OAB-SC, com membros da Justiça Eleitoral, dentre eles, juízes, promotores e chefes de cartório. No período da tarde ela irá a Porto Alegre,…

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Quem trabalha mais ?

As mulheres trabalham mais horas do que os homens, considerando o tempo trabalhado fora e dentro de casa. Dados do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado hoje (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que, no total, os homens têm jornada de 52,9 horas semanais.…

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Viagem sem estrela

Uma cliente que viveu o dissabor de não conseguir usufruir de uma viagem de férias com sua família para Punta Cana, no Caribe, será indenizada por danos morais. A sentença é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Na decisão, a magistrada condenou a Clickon Valônia Serviços de Intermediação e Participação e a…

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TAM condenada por extravio

O extravio de bagagem tem se tornado fato corriqueiro nos dias atuais, gerando, muitas vezes, grandes transtornos aos passageiros das companhias aéreas e, por isso, não pode ser questão tratada com descaso por tais empresas, cabendo-lhes agir de maneira diligente e eficiente quanto à prestação do serviço contratado.” Assim se manifestou o desembargador Fernando Caldeira…

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Laudo forjado

O ex-preso político César Benjamin contou, em depoimento à Comissão da Verdade da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), como em 1971 um laudo firmado por um psiquiatra do Exército foi usado pela Justiça Militar para comprovar a sua maioridade, apesar de que na época ele tinha 17 anos. O laudo, de autoria do tenente-médico…

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