Mudança nas cadeiras do STF

A partir da próxima segunda-feira (03) a posição dos ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará da seguinte forma, após a aposentadoria do ministro Cezar Peluso: À direita do presidente do STF, Carlos Ayres Britto ficarão os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Á esquerda, os ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa,…

Veja mais

No banco dos réus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros julgarão o comportamento de Lícia de Castro Laranjeiras, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ-BA, e da…

Veja mais

O alívio do desembargador

O Desembargador Waltenberg Junior, réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia, afirmou estar aliviado com o ajuizamento da ação, encerrando uma investigação que parecia não ter fim. Na semana passada, o Desembargador comunicou ao Tribunal Pleno que formalizaria denúncia contra o Promotor de Justiça João Francisco Afonso junto ao Conselho Nacional…

Veja mais

Caixa preta aberta

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – cujo mandato no Conselho Nacional de Justiça termina no próximo dia 6 de setembro – disse que retorna às suas funções habituais no Superior Tribunal de Justiça convencida de que “a caixa preta do Judiciário está aberta”, até por que “estamos aqui para pedir prestação de contas,…

Veja mais

Dilma no STJ

A presidenta Dilma Rousseff irá participar amanhã (31) na cerimônia de posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao assumirem esses cargos no STJ, automaticamente os assumem também no Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade de posse, que ocorre às 16h…

Veja mais

OAB 767

Considerado no meio jurídico como um dos melhores presidentes que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já teve em sua história, Reginaldo Oscar de Castro completa 70 anos no próximo dia 13 de outubro. Nascido em Anápolis (GO), Reginaldo reside na capital da República desde a inauguração da capital em 1960.…

Veja mais