Notebook com defeito

.A desembargadora Marilene Bonzanini, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul  deu provimento à apelação de uma consumidora que comprou um notebook com defeito. A decisão é monocrática, proferida em julgamento de apelação, e reformou a decisão de 1º Grau. Com isso, as Lojas Colombo S/A e Positivo Informática…

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MetroRio é condenado

O MetroRiofoi condenado a pagar uma indenização no valor de R$183 mil, por danos morais e materiais, a uma passageira. A autora da ação sofreu uma queda e desmaiou após ser empurrada e pisoteada por outros passageiros quando tentava embarcar na estação da Cinelândia, em uma composição já superlotada.  Em sua decisão, o juiz Mauro Nicolau Junior,…

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União poliafetiva

O doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira afirmou hoje (25) que não há inconstitucionalidade no registro em  Cartório de Notas da inusitada união poliafetiva entre um homem e duas mulheres que há três anos dividem a mesma casa, no município paulista de Tupã. Na semana passada, os três resolveram oficializar…

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Uma seleção de juristas

Uma seleção de onze juristas – todos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente aposentados – acompanha pelas transmissões da Tv Justiça o julgamento do processo do “mensalão” no mesmo Plenário onde atuaram (e brilharam) durante vários anos das suas vidas. A maioria – oito ministros – manteve residência na capital da República após…

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