Advogado é o pai

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão que reconheceu a paternidade e estabeleceu a obrigação de pagamento de pensão mensal no valor de meio salário mínimo, arbitrada em desfavor de um advogado – que atuou em causa própria. A apelação teve por base a insurgência do réu contra o resultado do…

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Uma justa homenagem

A juíza da 5ª Vara Empresarial do TJ-RJ, Maria da Penha Nobre Mauro, recebeu uma homenagem de ex-funcionários da Bloch Editores.  Eles entregaram à magistrada, que é a responsável pelo processo de falência do grupo de comunicação, uma placa comemorativa.Segundo os integrantes da comissão, eles tiveram uma grata surpresa com a condução do processo pela…

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Ombro amigo em Trairi

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (4), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da comarca de Trairi, Nathanael Cônsoli, por suposto favorecimento pessoal e de amigos em decisões judiciais. Segundo o CNJ, o processo de vitaliciamento do magistrado foi suspenso até a conclusão das investigações. O caso foi…

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O fim das maças podres

Adotando um estilo mais discreto que o da ministra Eliana Calmon, o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que tomou posse na manhã de hoje (06), prometeu agir com “mão de ferro” quando houver corrupção e “meia dúzia de vagabundos” do Poder Judiciário. Sem criticar sua antecessora, Falcão disse que vai trabalhar em harmonia…

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Beijo gay nas eleições

O jurista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst),  afirmou hoje (06), ao comentar a cena exibida no programa eleitoral gratuito de Joinville (SC) onde um candidato a prefeito mostrou um beijo entre dois homens, que “não há motivo para proibição pela Justiça Eleitoral, exceto se a cena for imprópria para menores…

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