Sem água e sem esgoto

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a construtora  Aldenhof Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda por ter entregue um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida sem oferecer a infraestrutura de fornecimento de água e esgoto. A decisão foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara Federal. A construtora foi…

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No olho do furacão (ou da cachoeira)

Com o objetivo de aprofundar as denúncias feitas ao escritório de advocacia  do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro de envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) cancelou a sua participação hoje (25), no X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), promovido pela Academia Brasileira de Direito…

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É campeão …

O funcionamento do Poder Judiciário de Minas Gerais bateu recorde nacional de reclamações em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a pesquisa, feita entre os dias 14 e 18, cerca de 500 pessoas demonstraram insatisfação com o funcionamento da Justiça no estado. Em segundo lugar ficou o Paraná, com aproximadamente 450 reclamações.…

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As mulheres do STJ

Com a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff da juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª (TRF1) Assusete Magalhães para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à Justiça Federal, o “Tribunal da Cidadania” passará a contar com seis mulheres entre os seus 33 integrantes. As demais são a baiana…

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Pinga na tribo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que discute a reforma do Código Penal, aprovou hoje (24) a criminalização para quem distribuir, facilitar a distribuição, o uso e a disseminação de álcool dentro de tribos indígenas. A pena para quem descumprir a medida vai de 2 a 4 anos de prisão

 

Liberou geral

O Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro no país a liberar, em seu portal na internet, dados completos do Judiciário estadual, de acordo com a Lei de Acesso à Informação do Governo Federal. O “Portal da Transparência” (www.tjma.jus.br/financas/) está aberto a consultas, sem restrições de acesso, e reúne desde a quantificação do quadro…

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OAB em ritmo de sucessão

O jornalista Lauro Jardim publica em seu blog Radar-on-line (http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/) ampla pesquisa feita pelo Ipespe com 7700 advogados nos 26 estados e no Distrito Federal sobre as eleições que ocorrerão no final do ano nas Seccionais da OAB. O Instituto  de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) foi fundado em 1986 por uma equipe  de …

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Brindaram o Brindeiro

O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse hoje (24), no início dos trabalhos da CPI do Cachoeira, que a comissão de inquérito tem informações de que o contador do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, repassou, em pelo menos três transferências, o valor aproximado de duzentos mil reais ao escritório de advocacia Morais, Castilho e…

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Contagem regressiva

Um dia após o país comemorar mais um aniversário da Proclamação da República, o sergipano Carlos Ayres Britto estará se despedindo da presidência do Supremo Tribunal Federal. A contagem regressiva começou: faltam exatos 177 dias para Ayres Britto largar a toga , numa sexta-feira, três dias ante de completar 70 anos e cair na “expulsória”…

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