O Supremo e o poeta

Logo após condenar o deputado João Paulo Cunha na sessão Plenária da última quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso anunciou para os demais colegas e os advogados presentes ao julgamento da Ação Penal 470 – o mensalão – que era o seu último voto após integrar por nove anos o mais importante…

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Caso Herzog

Coordenada pelo ministro Gilson Dipp – que hoje (31) assume a vice-presidência do STJ – a Comissão Nacional da Verdade encaminhou à Justiça paulista uma solicitação para que o atestado de óbito de Vladimir Herzog seja retificado. O jornalista foi morto em 1975, durante a ditadura militar. Atendendo a um pedido da família de Herzog, a…

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Indio quer documento

Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) para facilitar o acesso de índios a documentos básicos. O mutirão será realizado a partir de hoje (31/08) até domingo (02/09) e beneficiará os moradores…

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Mudança nas cadeiras do STF

A partir da próxima segunda-feira (03) a posição dos ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará da seguinte forma, após a aposentadoria do ministro Cezar Peluso: À direita do presidente do STF, Carlos Ayres Britto ficarão os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Á esquerda, os ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa,…

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No banco dos réus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros julgarão o comportamento de Lícia de Castro Laranjeiras, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ-BA, e da…

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O alívio do desembargador

O Desembargador Waltenberg Junior, réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia, afirmou estar aliviado com o ajuizamento da ação, encerrando uma investigação que parecia não ter fim. Na semana passada, o Desembargador comunicou ao Tribunal Pleno que formalizaria denúncia contra o Promotor de Justiça João Francisco Afonso junto ao Conselho Nacional…

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