Ciclistas e pedestres

Saiu no site do G1: O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 1º de março de 2019 a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A resolução que definiu as regras para este tipo de multa foi publicada em outubro do ano passado e começaria a valer no próximo mês de abril.

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Reforma Trabalhista

Com a participação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, irá promover, hoje (23), a partir das 9 horas, na sede da OAB-RJ, a partir das 9 horas, evento denominado “Reflexões sobre a Reforma Trabalhista”. O evento contará ainda com a presença do ministro Augusto César…

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Janene condenado

Após quase 18 anos, o pecuarista Mauro Janene Costa foi condenado pela morte da sua ex-namorada, a professora Estela Pacheco.Sentença prevê pena de 11 anos para pecuarista, que pode recorrer em liberdade; caso ocorrido no centro de Londrina em 2000, finalmente foi a júri popular no fórum de Ponta Grossa, após sete adiamentos.

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Scarpa perde no TST

Gustavo Scarpa sofreu nova derrota na Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso apresentado pela defesa do jogador e o manteve vinculado ao Fluminense. Como consequência, o contrato do meia com o Palmeiras continua inválido e ele não pode sequer treinar no clube.

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Documentos eliminados

A comarca de Luziânia realizou o segundo descarte seguro de processos judiciais, de acordo o regulamento aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foram eliminados 1.124 autos da Fazenda Pública Municipal e 9.020 do Juizado Especial Cível e Criminal, avaliados e classificados de acordo com as tabelas de temporalidade.

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Mau sentimento

Do ministro Luis Roberto Barroso, no Plenário do STF, ao responder as ironias do ministro Gilmar Mendes: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo Vossa Excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias.

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Camisetas e letras de música

O bate-boca protagonizado entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, na sessão desta quarta-feira (21) do Supremo Tribunal Federal, continua repercutindo, inclusive gerando memes nas redes sociais. As frase ditas por Barroso estão sendo reproduzidas em camisetas, letras de música e até na simulação de uma declamação da cantora Maria Bethânia. Ao ser…

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Humberto na Corregedoria

O ex-presidente da OAB de Alagoas (1998-2002) e desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia do Tribunal de Justiça do estado, ministro Humberto Martins foi indicado para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito em sessão do Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai suceder o ministro João Otávio de Noronha. Atual vice-presidente do STJ, deverá ocupar o cargo até 2020.

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Merece punição

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon acredita que a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Marília Castro Neves, “merece uma punição” pelas declarações dadas sobre o caso da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada na semana passada.

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