O recado de Humberto Martins

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, criticou que os “reiterados ataques à conduta dos magistrados brasileiros” e declarou que esse comportamento representa perigo à “integridade do Estado Democrático de Direito”. Martins foi presidente da OAB de Alagoas, posteriormente foi nomeado pelo Quinto constitucional da advocacia para o Tribunal de Justiça alagoano e, finalmente, nomeado na vaga de magistrado para o STJ.

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Execução penal

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse na noite desta 2ª feira (29) que usar o caso do ex-presidente Lula para revisar o início da execução penal após condenação em 2ª Instância é “apequenar” o STF. A declaração foi dada em jantar do Poder360-ideias, divisão de eventos do Poder360. O encontro reuniu empresários e jornalistas no Piantella, tradicional restaurante de Brasília.

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Crise pode se alastrar pelo país

Bastante preocupado com a onda de violência no estado do Ceará, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado alagoano Everaldo Patriota irá reunir amanhã (30) a Comissão no Conselho Federal da OAB. Na reunião, estará presente o membro consultor da Comissão, o advogado Hélio Leitão, ex-secretário de Justiça e Cidadania do Ceará. “É uma situação de calamidade na segurança pública. Esperamos que haja uma voz forte da União, com ou sem intervenção branca, no enfrentamento dessa questão”, disse Patriota. E acrescentou: “Se as duas chacinas não tiverem uma resposta imediata, essa dramática situação pode se repetir em outras unidades da federação. Isso pode desencadear uma crise sem precedentes no país.”

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Rebelião no Ceará

Pelo menos oito detentos ficaram feridos na começo da manhã de hoje (29) em rebelião na Cadeia Pública de Itapajé, a 124,2 km de Fortaleza. A informação foi confirmada pelo presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa. Ele afirma que presídiários também morreram no conflito, mas ainda não há quantidade confirmada.

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Protestos a bordo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de protestos por passageiros durante um voo entre Brasília e Cuiabá na noite desta sábado (27). No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatSapp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. O amigo do Aécio Neves”.

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Via Varejo

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve condenação, por dano moral, da Via Varejo S/A, administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio. A empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil e, inconformada com a decisão, recorreu da sentença ao TRT-RN, negando a prática de assédio moral contra seu ex-empregado.

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