Gesto de amor pela vida

A unidade móvel do Hemonorte estará na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova amanhã (08). No horário das 8h30 até às 17h será feita a coleta de sangue. A Seção Judiciária está desenvolvendo a campanha “Doar sangue é gesto de amor ato pela vida” e, dentro do…

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Paz em Casa

A Defensoria Pública e o Ministério Público estadual foram as duas instituições convidadas a participar de mais uma reunião preparatória para promoção da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 26 a 30 de novembro, em todo o país.

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Tragédia de Mariana

O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), completa três anos hoje (5/11), e o drama vivido pelas famílias atingidas pela lama está longe de ter um fim. Para relembrar um dos acidentes mais dramáticos do país, a jornalista Cristina Serra lança o livro “Tragédia em Mariana: A história do maior desastre ambiental do…

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Melhoras varas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o mais recente resultado do Índice Nacional de Gestão de Desempenho – iGest. Dentre as 1.571 varas trabalhistas avaliadas, dez unidades do Ceará estão entre as 25% com melhor desempenho no Brasil. A 1ª Vara do Trabalho do Cariri, em Juazeiro do Norte, ocupa a 12ª colocação do…

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Sem vaga

Durante o seu mandato o presidente eleito Jair Bolsonaro não irá nomear nenhum ministro para o Superior Tribunal de Justiça, exceto se algum ministro atual entre com pedido de aposentadoria antecipado. A próxima vaga no STJ por limite de idade (75 anos) ocorrerá somente em agosto de 2023 quando completará a idade-limite para permanência na…

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Decisão histórica

A Justiça de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em uma decisão histórica, concedeu habeas corpus preventivo em favor de uma criança acometida de grave quadro de paralisia cerebral e de uma síndrome genética rara e de seus pais* para que possam cultivar um pé de maconha e dele extrair óleo de cânhamo para ser utilizado no tratamento da criança. A família da criança, assumindo riscos inimagináveis em prol de seu filho, começou a cultivar maconha com propósito medicinal e, logo, obteve uma significativa melhora nas condições de vida da criança.

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Posse no STM

A posse do Tenente-Brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM) está marcada para o dia 27 de novembro. A indicação do nome do militar foi aprovada em sessão plenária do Senado Federal. Carlos Vuyk ocupará a vaga deixada pelo ministro Cleonílson Nicácio Silva, também da Aeronáutica, que se aposentou em agosto de 2018 após quase oito anos como magistrado do STM.

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Sigilo de major

A quebra do sigilo bancário e fiscal de um major do Exército foi mantida pelo Plenário do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão ocorreu após o julgamento de um mandado de segurança que contestava uma decisão judicial de Primeira Instância que determinou a quebra dos sigilos do militar e de outros envolvidos em um inquérito. O procedimento tem como objetivo apurar supostas fraudes em processos licitatórios aderidos pela Base Administrativa do Exército em Brasília.

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Comando Vermelho

A juíza da 6ª Vara dos Crimes Punidos com reclusão de Goiânia, Placidina Pires, manteve a prisão preventiva de nove pessoas suspeitas de integrar cúpula da facção criminosa Comando Vermelho. Os réus são suspeitos de tráfico de drogas e armas de fogo e exerciam as atividades em Goiás, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

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