Supergasbrás Energia

A Supergasbrás Energia Ltda. deverá indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais e em R$ 1.837 por danos materiais. A mulher teve parte da cozinha e eletrodomésticos destruídos por conta da explosão de um botijão de gás. A decisão é da juíza Moema Miranda Gonçalves, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte.

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STM condena soldado

Um soldado do Exército foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, tipificado no artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). O Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que o crime foi praticado por motivo torpe – um desacerto ocasionado por uma dívida financeira existente – com surpresa e sem possibilidade de defesa.

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Manipulação de provas

Única a votar para manter presos os noves militares envolvidos na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, que estava em um carro alvo de 80 tiros e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), apontou uma tentativa visível de manipulação de provas.

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Via WhatsApp nos EUA

Um fazendeiro que hoje mora em Boston, nos EUA, recebeu uma notificação por WhattsApp da Vara do Trabalho de Juína. Pela mensagem ele ficou sabendo do processo de cobrança da contribuição sindical rural de sua fazenda, que fica em Cidade Morena, distrito de Juína, na região norte de Mato Grosso.

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Intimação via WattsApp

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a portaria conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por meio da utilização do aplicativo de mensagens WhattsApp.

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Pedalaço pela Paz

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará o “Pedalaço pela paz – Conte até 10” hoje (26). A concentração será a partir das 7h na Praça do Papa, em Vitória, e a largada às 8h. Os ciclistas sairão da Praça do Papa, atravessarão a Terceira Ponte e seguirão até a Praia da Costa, em Vila Velha. Deste local, retornarão para o ponto de partida em Vitória.

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Roni preso

Ex-jogador do Fluminense e da Seleção Brasileira, Roniéliton Pereira Santos, mais conhecido como Roni, foi preso na tarde deste sábado, no Mané Garrincha, em Brasília (DF) durante a partida do Botafogo contra o Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro.

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“Um Olhar Sobre o Mundo e o Brasil”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso irá proferir palestra , no próximo dia 31, em evento realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pela 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A palestra acontece às 19h no Cine Theatro Central e o tema será “Um Olhar Sobre o Mundo e o Brasil”.

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