Moqueca é capixaba

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado sergipano Henri Clay Andrade participava recentemente de um congresso sobre esse tema em Vitória (ES) expondo o chamado  “direito de resistência” . Ele pregava o direito à insubordinação civil contra leis ou atos injustos ou considerados ilegítimos, editados em prejuízo ou afronta à sociedade…

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Sabatina de Teori

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (25) a sabatina com o catarinense Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Cezar Peluso, aposentado no início do mês. O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),…

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Sentenças estrangeiras

A competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera da esfera do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como sugere proposta de emenda constitucional que começa a tramitar no Senado. Já encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto sugerido pelo senador Tomás Correia (PMDB-RO) delega a função aos juízes federais de…

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Venda de sentenças em pauta

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (19) o julgamento referente ao pedido de abertura de processo penal reivindicada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra 3 desembargadores de Mato Grosso suspeitos de vender sentenças. São alvos de denúncia criminal o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Evandro Stábile, e…

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