Brindaram o Brindeiro

O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse hoje (24), no início dos trabalhos da CPI do Cachoeira, que a comissão de inquérito tem informações de que o contador do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, repassou, em pelo menos três transferências, o valor aproximado de duzentos mil reais ao escritório de advocacia Morais, Castilho e…

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Contagem regressiva

Um dia após o país comemorar mais um aniversário da Proclamação da República, o sergipano Carlos Ayres Britto estará se despedindo da presidência do Supremo Tribunal Federal. A contagem regressiva começou: faltam exatos 177 dias para Ayres Britto largar a toga , numa sexta-feira, três dias ante de completar 70 anos e cair na “expulsória”…

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Gurgel na defesa

Em resposta encaminhada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se defender das acusações de ser conivente com as atividades do grupo liderado pelo bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, parlamentares incomodados com a atuação do Ministério Público no caso encaminharam cinco perguntas escritas para o…

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Exemplo a ser seguido

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, irá divulgar a partir deste mês o vencimento que recebe na Corte Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores serão disponibilizados mensalmente no site do TSE. A decisão da ministra visa cumprir a Lei de Acesso à Informação, que entrou em…

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A morte de JK

O artigo “A morte de JK” é de autoria do advogado Paulo Castelo Branco e foi escrito com exclusividade para o site Direito Global: A decisão da Ordem dos Advogados de Minas Gerais de requerer novas investigações sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitscheck renova a esperança de que, finalmente, seja esclarecida a implacável perseguição…

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Ato incompatível de magistrado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura, ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira. Por unanimidade,…

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Falsidade ideológica de baiana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (22/5), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à magistrada Wilma Maria Lopes de Santana, por falsidade ideológica. Ao retomar o julgamento do pedido de revisão disciplinar apresentado pela magistrada, a maioria dos conselheiros presentes acompanhou o…

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