Mutirão do Júri

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde existem mais de 2,4 mil processos em andamento aguardando uma definição por parte do Judiciário. A ação em Pernambuco ainda não tem data, mas de acordo com o corregedor-geral só…

Veja mais

Moqueca é capixaba

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado sergipano Henri Clay Andrade participava recentemente de um congresso sobre esse tema em Vitória (ES) expondo o chamado  “direito de resistência” . Ele pregava o direito à insubordinação civil contra leis ou atos injustos ou considerados ilegítimos, editados em prejuízo ou afronta à sociedade…

Veja mais