Morre ex-presidente do STJ

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça  (STJ), Humberto Gomes de Barros, ministro aposentado, advogado e escritor alagoano, faleceu aos 73 anos nesta sexta-feira, às 22h30, em Brasília, onde residia e enfrentava tratamento contra um câncer. Após encerrar sua carreira no STJ, onde chegou pelo Quinto constitucional da OAB, Humberto Gomes de Barros havia regressado…

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Ninho e os motoqueiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê a instalação de faixas de trânsito exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores em cidades com mais de 100 mil habitantes. A medida está prevista no Projeto de Lei 2987/11, que também estabelece multa para os condutores desses veículos que transitarem fora das chamadas motofaixas. De acordo com…

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E haja imposto …

Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Emenda Constitucional 58 estabeleceu limites máximos para o número de vereadores, de acordo com a população das cidades. E permitiu que grande parte delas aumentassem a…

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Os meninos de Xerém

O vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Sérgio Eduardo Fisher e o Procurador-Geral da entidade, Ronaldo Cramer – ambos torcedores fanáticos do Fluminense – fizeram uma constatação após tomarem conhecimento da escalação da Seleção Brasileira que enfrentará hoje a Argentina: o treinador Mano Menezes está montando a equipe nacional baseada na “fábrica” de craques que…

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O abandono da capital

O jornalista Octávio Costa, titular da coluna Brasil Confidencial, publicada semanalmente na revista Istoé, revela na edição que começa a circular hoje que Brasília corre um sério risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade. Veja o motivo: “Brasília vive mesmo um mau momento. Não bastassem os escândalos políticos, a cidade criada por Lucio…

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Mulheres no Supremo

A presidenta da República, Dilma Roussef terá o direito constitucional de escolher mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano com as aposentadorias do atual presidente, Carlos Ayres Britto e do ex-presidente Cezar Peluso. Dilma já deixou claro para os assessores da área jurídica que quer nomear mais duas…

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Audiência pública no CNJ

A legalidade da cessão de procuradores federais para trabalhar como assessores jurídicos em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais Superiores, além de desembargadores federais – discussão provocada pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous – começa a  ser discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de levar…

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