Contas duvidosas

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou ao G1 hoje (11) que determinou uma verificação, a ser feita in loco em julho, na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os juízes do CNJ, destacou a corregedora, irão aproveitar o exame in loco para verificar se há…

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A posse de Rosa

A ministra Rosa Weber vai tomar posse amanhã (12) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nome de Weber foi definido na última quarta (6) em eleição no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, ela assume a vaga do ministro Dias Toffoli, que, após pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski,…

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Sem impedimento no mensalão

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em condições de votar no julgamento do processo do mensalão marcado para agosto. A afirmação é do presidente Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri porque “a integridade e imparcialidade são uma marca histórica da Suprema Corte do Brasil”.  Ele fez questão de…

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Brabo com MP dos médicos

O advogado Marcelo Brabo encaminhou, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra Medida Provisória nº 568/2012. Em ofício encaminhado na última semana, o conselheiro federal pela OAB/AL questiona a constitucionalidade e legalidade da medida que, entre outros temas, amplia a carga horária e reduz…

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Advocacia em causa própria

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3198/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que permite aos servidores do Judiciário e do Ministério Público (da União e estaduais) exercer a advocacia, profissionalmente ou em causa própria. A proposta autoriza ainda os servidores do Ministério Público da União a realizar consultoria técnica. No caso de servidor do Judiciário,…

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Terça-feira tem sabatina

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar na próxima terça-feira (12), a partir das 14h30, os juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, indicados para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ambos deverão ocupar vagas reservadas a juízes trabalhistas, decorrentes, respectivamente, da aposentadoria da ministra…

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